Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia participou, nesta quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ações voltadas ao combate à violência e ao fortalecimento...
A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada no último dia 18. A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Faculdade de Ensino Superior de Pernambuco (FACESP) para que adote, de forma imediata, medidas voltadas à regularização das condições de segurança da unidade. A FACESP deverá apresentar, no prazo de 15 dias úteis, documentação que comprove as providências adotadas,...
A pedido do Ministério Público da Bahia, a Justiça determinou, no último dia 6, que o Município de Paulo Afonso realize a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2020, inclusive para vagas que surgiram após desistências e exonerações. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares.
Segundo apuração...
O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso (BA) para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos...