Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia foi acionado nesta terça-feira (20) para apurar um caso de agressão física com motivação homofóbica ocorrido em um estabelecimento comercial do município de Juazeiro, no Vale do São Francisco.
A denúncia foi formalizada pela 1ª vereadora suplente pelo PSOL-BA, Manuella Tyler, após a ampla circulação de um vídeo nas redes sociais em que...
A população pernambucana está buscando cada vez mais o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para exigir seus direitos e a proteção dos bens públicos. Essa é a principal conclusão extraída dos dados do Panorama 2025 da Ouvidoria do MPPE, que foi consolidado nesta semana e mostra um significativo aumento de 32,1% na quantidade de manifestações recebidas frente ao ano...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, expediu a Recomendação nº 01/2026, determinando providências para proteger a saúde infantil após alerta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A recomendação segue a Resolução-RE nº 32/2026 da ANVISA, que proibiu a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos das fórmulas...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu mais um passo para enfrentar a complexidade dos conflitos agrários e urbanos no Estado. Através da Resolução PGJ nº 31/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, foi instituído o Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF). O novo órgão nasce com a missão estratégica de promover a paz social e buscar saídas...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Afrânio, expediu recomendação à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para sanar irregularidades no uso de veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise. A recomendação se baseia no Procedimento Preparatório nº 01631.000.155/2025, que apurou possíveis irregularidades no uso do micro-ônibus...