Justiça
Atento à proteção dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) adequar as normativas internas com o intuito de evitar qualquer possibilidade de favorecimento nos pedidos de renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Com base na recomendação, o Promotor...
Neste sábado (11), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos, Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino, foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior do Ministério Público (MP-BA).
Para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ontem, dia 9, ao prefeito de Juazeiro que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês. O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de fevereiro.
Na recomendação,...
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (7), o nome do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A chefe do Executivo estadual recebeu a lista tríplice enviada pelo MPPE com os nomes dos escolhidos em votação. O novo procurador-geral assumirá o cargo durante o biênio 2025-2027.
José Paulo Cavalcanti...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) está concentrando esforços para reduzir o peso da anuidade no desenvolvimento profissional da jovem advocacia, grupo que inclui profissionais com até cinco anos de formados. Para isso, um dos primeiros atos da presidente Ingrid Zanella no período de transição entre as gestões foi enviar uma consulta sobre o assunto ao...