Em Pernambuco, muitos ex-detentos retornam ao convívio social prestando serviços à população. Muita gente não percebe, mas é comum ver os apenados limpando praças, praias, parques entre outros espaços na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão. Cerca de 80% dos egressos que trabalham por meio de parcerias entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e órgãos públicos ocupam essas frentes de trabalho. O objetivo é reduzir a reincidência criminal.
Dos 1.127 reeducandos conveniados, 900 atuam na melhoria dos serviços públicos em mais de 50 pontos de trabalho. Entre as atividades e locais de atuação dos reeducandos estão: limpeza das praias e do sítio histórico de Olinda; manutenção do Cinema São Luiz e parque 13 de Maio, no centro do Recife; limpeza urbana os municípios de Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Caruaru (agreste), e Petrolina (sertão). Também desenvolvem trabalhos administrativos.
Os trabalhadores ganham um salário mínimo e auxílio para transporte e alimentação. Como ainda cumprem pena no regime aberto, os contratos são amparados pela Lei de Execuções Penais, o que desobriga os órgãos parceiros a pagar contribuições patronais como 13° salário, férias e fgts. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, é responsável por acompanhar os egressos.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, além de aperfeiçoar os serviços destinados à população, a iniciativa também contribui na diminuição da criminalidade. “É uma forma de mostrar, na prática, que essas pessoas têm seu valor e também romper um ciclo de violência. Os trabalhos dos reeducandos estão presentes no nosso dia a dia. Desde a organização das filas nos Terminais Integrados, limpeza das feiras livres, praias e pontos turísticos a até o plantio de mudas para combater as ondas de calor”, ressalta Eurico.
Fotos: Ray Evllyn / SJDH
