O Ministério da Fazenda oficializou a criação de um subsídio econômico direcionado à comercialização de óleo diesel no mercado nacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (29) e busca mitigar o impacto nos postos de combustíveis com o término da desoneração dos tributos federais, agendado para o domingo (31).
Pelo novo modelo de subvenção, produtores e importadores terão direito ao repasse de R$ 351,50 por metro cúbico de diesel “A”, o que equivale a R$ 0,3515 por litro do combustível.
O mecanismo passará a valer no dia 1º de junho, com vigência estipulada para dois meses e aplicação em todo o território nacional. Durante a validade da portaria, o montante pago corresponderá exatamente à renúncia fiscal que vinha sendo praticada.
O modelo foi comparado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a um “cashback de imposto”, onde o valor tributário recolhido pelo agente de mercado é posteriormente restituído sob a forma de subvenção.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações macroeconômicas do governo federal. Na segunda-feira (26), outra portaria já havia instituído um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina. Esse dispositivo anterior serviu para amortecer o reajuste de R$ 0,48 anunciado pela Petrobras na quinta-feira (28), resultando em um impacto real de R$ 0,04 nas refinarias.
As intervenções do Executivo ocorrem no contexto de volatilidade internacional decorrente do conflito no Oriente Médio, iniciado em 28 de fevereiro. A crise geopolítica gerou forte pressão sobre as cotações do petróleo.
