O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa segunda-feira (19) o nome de Anelize Almeida para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva. A divulgação aconteceu na sede do gabinete de transição de governo, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
A Procuradoria é considerada o braço jurídico do Ministério da Fazenda e representa a União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa de créditos tributários e não-tributários e no assessoramento e e prestação de consultoria à pasta.
De acordo com informações do Ministério da Economia, Anelize é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, com atuação nas áreas de gestão, Dívida Ativa da União e consultoria tributária e financeira. Além disso, atuou, também, na na área de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ela também foi membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil e nos Conselhos Fiscal e de Administração da Caixa Econômica Federal.
Além de Anelize, também foi divulgado o nome de Gustavo Caldas como subprocurador-feral. “Estará nas mãos dessa dupla condução de tema de maior importância para condução do equilíbrio fiscal do país”, afirmou Haddad.
O futuro ministro disse ainda que cuidou “pessoalmente” da seleção dos nomes para conduzir a procuradoria durante “momento que vamos estruturar um grupo de acompanhamento do risco fiscal do Brasil”. Haddad afirmou ainda que irá se reunir com a Advocacia-geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça. “E compor um time que vai ter atuação mais firme junto aos tribunais”, avaliou.
Na semana passada, Haddad havia anunciado os primeiros nomes de sua equipe, o dos economistas Bernardo Appy e Gabriel Galípolo.
Durante a divulgação, Haddad disse que Appy será secretário especial para tratar da Reforma Tributária no ano que vem. Atualmente, Appy é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e é considerado um dos maiores especialistas em reforma tributária do Brasil, além também de ser é mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso.
Já o economista Galípolo foi escolhido como secretário-geral da pasta. O cargo de secretário-executivo é conhecido como “número dois”, por estar abaixo apenas do ministro, que chefia a pasta. O futuro ministro explicou que um dos motivos para colocar o economista como número 2 em seu ministério é que ambos compartilham da “mesma visão de mundo”.
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