Movimento reivindica a assinatura do prefeito Simão Durando em documento que permite o acesso das famílias à moradias do Minha Casa, Minha Vida no município
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), filiados à União Nacional por Moradia Popular, protestaram em frente à Prefeitura Municipal de Petrolina na manhã desta quinta-feira (23). Homens, mulheres, crianças e idosos se reuniram com faixas e cartazes na praça Dom Malan para cobrar a agilidade na assinatura do prefeito Simão Durando em escritura do terreno destinado à construção de 190 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
De acordo com Nilda Sales, coordenadora estadual do MTST, o terreno em questão é fruto de uma permuta com um terreno que a União cedeu ao movimento e a própria Prefeitura propôs a troca. A permuta já foi aprovada pelo Legislativo Municipal e o cartório já elaborou o documento de escritura, faltando apenas a assinatura do Prefeito para que a obra inicie.
Ainda segundo o MTST, a área também já foi aprovada pelo Ministério das Cidades e tem projeto pronto, mas segue parada há meses aguardando apenas a assinatura do prefeito.
“São 190 famílias trabalhadoras que sonham com a casa própria e não podem continuar esperando pela burocracia. A escritura do terreno está pronta desde o dia 9 de abril e precisa da assinatura do prefeito, que pode ser eletrônica. Se ele não estiver aqui, onde ele estiver, ele pode assinar. Estamos aqui com uma comissão e, se a prefeitura não nos atender esses dias, a gente vai acampar aqui do lado da prefeitura. Com essas famílias, vamos trazer comida e as crianças também. Porque essas famílias não podem ser prejudicadas”, protestou Nilda Sales.
O advogado que representa o movimento, Franklin Gomes, explicou que o cartório abriu o prazo para que os titulares responsáveis pela escritura assinem o documento e a perda do prazo devido a ausência da assinatura do município pode gerar prejuízos às famílias. “É um prazo exíguo e o prefeito não está respeitando esse prazo. Perdendo esse prazo se perde a pré-notação no cartório. Vão ter que ser abertos novos prazos e novas diligências a ser tomadas que levam tempo”, afirmou.
O Conselho Popular de Petrolina tem acompanhado a situação das famílias e afirmou que tomará medidas enérgicas contra o município, caso o prefeito não realize a assinatura. “Isso pode implicar, inclusive, em improbidade administrativa porque é fazer com que as pessoas não tenham sua residência. Se o povo perder, mais uma vez esse prazo, nós entraremos com ação contra o prefeito”, ressaltou o representante do Conselho, Rosalvo Antônio, que esteve presente no protesto de hoje.
A redação do blog Nossa Voz entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Petrolina para pedir um posicionamento e aguarda retorno.
