O Ministério Público do Estado da Bahia foi acionado nesta terça-feira (20) para apurar um caso de agressão física com motivação homofóbica ocorrido em um estabelecimento comercial do município de Juazeiro, no Vale do São Francisco.
A denúncia foi formalizada pela 1ª vereadora suplente pelo PSOL-BA, Manuella Tyler, após a ampla circulação de um vídeo nas redes sociais em que um cidadão identificado como Anderson relata ter sido vítima de agressões físicas e humilhações morais dentro do local conhecido como “Rio Caldo”.
Segundo o relato da vítima, a agressão teria sido praticada por dois indivíduos sob motivação explicitamente homofóbica. O caso pode se enquadrar, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADO 26), como crime de racismo por homofobia, além de lesão corporal.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, Manuella Tyler solicita a instauração de Notícia de Fato, a identificação e responsabilização dos agressores, a requisição de imagens de câmeras de segurança do estabelecimento, a oitiva da vítima e de testemunhas, além da verificação das medidas de segurança e dos protocolos de combate à discriminação adotados pelo local.
“Não se trata de um episódio isolado. É um ataque que fere a dignidade de toda a comunidade LGBTQIA+ e exige resposta firme do Estado”, afirmou Manuella.
O caso segue sob análise do Ministério Público.
