O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passa a ter uma nova composição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Danilo Costa Luz e Ricardo Borges Maracajá para as funções de desembargador titular e substituto, respectivamente.
Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), também assinado pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, Danilo Costa Luz ingressa no TRE-BA devido ao término do primeiro mandato de José Batista de Santana Júnior.
No entanto, o advogado já compunha a Corte Eleitoral baiana como desembargador substituto.
Danilo Costa Luz tem atuação profissional na Bahia e em Brasília, com escritório em Salvador. Formou em Direito em 2009 e é mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona na Espanha; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito; e pós-graduado em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O advogado é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) e da diretoria da entidade.
Já Ricardo Borges Maracajá Pereira vai ocupar o assento deixado por Carina Cristiane Canguçu Virgens, na função de desembargador substituto. Na lista tríplice formada em dezembro do ano passado, ele figurou em primeiro lugar com 35 votos.
Especialista em Direito Eleitoral, Maracajá já atuou como procurador-geral do município de Santa Bárbara e de Terra Nova, e atualmente é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA).
