A prevenção e o combate ao bullying nas redes de escolas públicas e particulares da Bahia é o grande objetivo da “#SejaBrother – Juntos contra o Bullying”, uma campanha do Ministério Público estadual, que será lançada no próximo dia 30 na sede do MP no CAB, com o mote “Quando não existe plateia, não existe Bullying. #SejaBrother”. O recado é claro: não estimule, ache graça, aplauda ou mesmo tolere um ato de violência, o que de fato é o bullying.
Segundo dados da última edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE) de 2015, realizada pelo Ministério da Educação em parceria com o IBGE, quase 195 mil alunos do 9º ano (7,4%) afirmaram ter sofrido bullying de colegas, na maior parte do tempo ou sempre, nos 30 dias anteriores à pesquisa. Entre os alunos que se sentiram humilhados alguma vez nos 30 dias anteriores à pesquisa, os principais motivos foram a aparência do corpo (15,6% ou 30,4 mil) e do rosto (10,9% ou 21,2 mil). Por outro lado, cerca de 520,9 mil alunos (19,8%) disseram já ter praticado bullying – 24,2% deles meninos e 15,6% meninas.
A promotora de Justiça Cintia Guanaes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), diz que a campanha visa provocar uma conscientização na comunidade escolar, com apoio da sociedade civil e ação do Poder Público. Ela explicou que a campanha se baseia na Lei Federal 13.663/2018, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo como atribuição das escolas a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática.
O MP pretende construir uma ação conjunta e coordenada entre os promotores das áreas de Educação, Infância e Criminal. Por isso, o “#SejaBrother” envolve os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Edução (Ceduc), da Criança e do Adolescente (Caoca) e Criminal (Caocrim). Além da prevenção da violência, é necessário identificar a prática, proteger a vítima, atender ao agressor e fiscalizar o uso das redes sociais. A campanha também tem o objetivo de conhecer a real situação do bullying nas escolas, sobretudo as diferentes formas de manifestação nos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular, por meio da escuta dos envolvidos no processo educacional. Um dos objetivos é elaborar e formatar um banco de dados com boas práticas de enfrentamento do bullying e segurança no uso da internet, além da elaboração de um projeto.