A sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta terça-feira (26) foi marcada por mais um embate entre vereadores após o parlamentar Gilmar Santos questionar a ausência, na pauta do dia, de uma moção de repúdio de sua autoria contra o deputado federal Fernando Filho. O requerimento acabou não sendo apreciado pelo plenário, o que provocou discussão entre parlamentares e novas críticas à condução dos trabalhos pela Mesa Diretora.
Gilmar afirmou que protocolou a moção dentro do prazo e cobrou explicações do presidente da Casa, Osório Siqueira, por ela não ter sido incluída na ordem do dia. Segundo o vereador, o repúdio foi motivado pelo posicionamento de Fernando Filho em torno de proposta relacionada à redução da jornada de trabalho e ao debate sobre o fim da escala 6×1.
Ao justificar a apresentação da matéria, Gilmar subiu o tom e atacou o deputado federal. “Seu presidente, eu protocolei uma moção de repúdio ao covarde do deputado Fernando Filho que quer a manutenção da escala 6 por 1 por 10 anos, além de aumentar para 52 dias a jornada semanal dos trabalhadores, que é de 44”, afirmou em plenário.
Na sequência, o vereador disse que a retirada da matéria da pauta seria uma forma de proteção política ao deputado. “Eu apresentei essa moção de repúdio porque é preciso repudiar esse deputado que é pago pelo povo de Petrolina, de Pernambuco e do Brasil, votando contra trabalhadores. Simplesmente a mesa diretora e vossa excelência retirou da pauta”, declarou. E prosseguiu: “O senhor não pode afrontar, o senhor não pode violentar, agredir o mandato popular e a democracia que me garantiu esse mandato para representar o povo de Petrolina”.
A moção foi motivada pelo apoio de Fernando Filho, junto com outros 175 deputados, a uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) no debate sobre a redução da escala 6×1. A proposta estabelece que a eventual redução da escala e da jornada só poderia ser efetivada daqui a 10 anos, em 2036, e ainda assim condicionada ao cumprimento de metas produtivas pelos setores empresariais, sem detalhamento no texto. Outro ponto criticado pelos opositores é a possibilidade de negociação de jornadas de até 30% acima de 40 horas semanais, o que pode levar a uma carga de até 52 horas por semana.
Diante da cobrança, Osório Siqueira explicou que a decisão de não pautar a moção foi tomada no exercício da prerrogativa da presidência da Casa e argumentou que a matéria, naquele momento, não caberia em apreciação plenária. “Senhores vereadores, não está em pauta. Eu já expliquei aqui educadamente no início que a prerrogativa de pautar as matérias é da mesa, é do presidente”, respondeu. Em seguida, completou: “Essa matéria, o qual o senhor tava apresentando o requerimento, não cabe nesse momento. Até porque tá pontuando uma pessoa que, na verdade, essa matéria tá em tramitação e que é de vários deputados”.
Mesmo após a justificativa, Gilmar voltou à tribuna para criticar a decisão da Mesa e acusar a maioria da Casa de agir contra os trabalhadores. “É muita covardia nós termos o deputado federal Fernando Filho votando contra os pais e mães dessas crianças”, afirmou. Ele também atacou colegas do Legislativo: “Temos vereador aqui, vereadora que de forma cínica, hipócrita, diz que defende trabalhador, quando na verdade defende um covarde desse que quer 10 anos de escravização”.
Em outro trecho, o vereador reforçou o tom político do discurso. “É inadmissível que a nossa moção de repúdio não tenha sido devida colocada na pauta. É um desrespeito à população de Petrolina e um desrespeito aos trabalhadores”, disse. E concluiu: “Não defende trabalhador. É uma maioria anti-povo e anti-trabalhadores”.
Na sequência da sessão, o vereador Wenderson Batista se pronunciou e, sem citar diretamente Gilmar, reagiu ao clima de confronto e defendeu o grupo político do qual faz parte. “Eu tenho orgulho arretado do grupo a qual faço parte”, afirmou. Depois, criticou as divergências em torno de projetos voltados à transparência e modernização da Câmara, aprovados na mesma sessão. “Quando a gente vê uma oportunidade de uma mudança, de uma implementação, de cumprir o que os órgãos fiscalizadores exigem, aí vêm as divergências também de opinião”, disse.
Wenderson aproveitou ainda para fazer um discurso de exaltação a Petrolina e atacou, indiretamente, quem, segundo ele, não demonstra compromisso com a cidade. “Quem não tem amor por essa cidade, pega o beco, arruma a mala aí, monta no Guanabara e dá um tchau. Tchau, obrigado”, afirmou.
Além de Fernando Filho, outros quatro deputados federais de Pernambuco apoiam as mudanças — todos identificados com o espectro político da direita. São eles os deputados Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL) e Augusto Coutinho (Republicanos).
