Moradores da Avenida 4, no bairro Vila Eulália, em Petrolina, denunciaram o descarte irregular de lixo e entulhos em um terreno baldio e cobraram providências da Prefeitura. A situação foi apresentada durante o Link Nossa Voz nesta terça-feira (21).
Segundo o presidente da Associação dos Moradores do bairro, Pedro Caldas, o local acumula pneus, madeira, restos de material de construção e lixo doméstico, comprometendo a limpeza urbana e oferecendo riscos à população.
De acordo com ele, a situação já foi comunicada ao secretário municipal de Serviços Públicos, Alisson, inclusive com registros em vídeo mostrando o descarte irregular de pneus de carros e motocicletas. A suspeita é de que estabelecimentos da região estejam utilizando o terreno para o descarte dos materiais.
Pedro Caldas explicou que o imóvel está localizado em uma área de regularização fundiária, entre os bairros Vila Eulália e José e Maria, onde há uma disputa judicial pela titularidade dos terrenos. Segundo ele, a indefinição impede que o proprietário seja identificado e notificado pelo município.
Além do terreno baldio, o presidente da associação chamou atenção para o acúmulo de entulhos sobre a calçada da Avenida 4, situação que obriga pedestres a dividir espaço com carros, motocicletas e bicicletas em uma das principais vias de ligação entre as avenidas da Redenção e 7 de Setembro.
Durante a entrevista, ele solicitou que a Prefeitura realize a limpeza da avenida e reforçou o pedido para que os moradores deixem de descartar lixo em locais inadequados, lembrando que a coleta domiciliar é realizada às terças, quintas e sábados.
Ao final da entrevista, o presidente da associação defendeu a aplicação do IPTU progressivo para proprietários de terrenos abandonados, argumentando que áreas sem função social e utilizadas como depósito de lixo deveriam ser alvo de medidas por parte do poder público.
O que diz a prefeitura
A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil informou que a limpeza e a manutenção de terrenos particulares são de responsabilidade de seus proprietários, conforme estabelece a legislação municipal.
Por meio do Programa Petrolina + Limpa, a Prefeitura Municipal realiza a fiscalização e notifica os proprietários para que efetuem a limpeza dos imóveis. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o município executa o serviço, cobra os custos da intervenção do proprietário e aplica as penalidades previstas na legislação municipal com multas que podem chegar a R$100.000,00 (cem mil reais).
Em casos de descarte irregular de resíduos em terrenos baldios, sejam públicos ou privados, a população pode denunciar a situação por meio do Programa Petrolina + Limpa, através do WhatsApp (87) 3983-6433 ou por meio da Ouvidoria Municipal no 156.
