Para marcar o dia do Ministério Público que acontece na próxima terça-feira (14), uma série de atividades está programada, buscando reforçar o papel da instituição junto à sociedade.
Apesar de um ano marcado pelos impactos econômicos e sociais da pandemia, o MP estadual intensificou suas atividades, mesmo em regime de teletrabalho, e o números revelam que há conquistas a serem celebradas. Membros e servidores envidaram esforços em todas as suas áreas de atuação para fazer valer os direitos fundamentais dos cidadãos, a preservação da ordem e a garantia da resolução de conflitos dentro da sociedade.
De janeiro a novembro de 2021, um total de 549.879 processos e procedimentos foram analisados pela área finalística do MPBA. Foram instaurados 14.205 procedimentos, sendo 528 relacionados à Covid-19. Além disso, foram expedidas 860 recomendações, exarados 154.465 despachos e celebrados 472 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
No que diz respeito a inquéritos policiais, conforme dados da Central de Inquéritos, 21.264 denúncias foram oferecidas e 43.957 Autos de Prisão em Flagrante (APF) foram examinados. Na segunda instância, cerca de 52.208 manifestações processuais foram lançadas.
Modernização e informatização
Várias conquistas foram alcançadas pela atual gestão que assumiu o MP, em março de 2020. “Tornar o MP 100% digital está sendo um grande desafio para a instituição, que precisa constantemente de investimentos em recursos tecnológicos para oferecer serviços mais acessíveis à população”, afirma a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti.
Em novembro deste ano, todos os inquéritos policiais encaminhados ao Ministério Público estadual passaram a tramitar na instituição de forma 100% digital. A última etapa de implantação do Módulo Policial do sistema interno de informações do MP entrou em vigor nas comarcas de Salvador, Região Metropolitana, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Serrinha, Senhor do Bonfim e Bom Jesus da Lapa, pondo fim ao recebimento e à tramitação de inquéritos policiais em meio físico em todas as promotorias de Justiça do Estado da Bahia
Resultado de um trabalho de articulação interinstitucional, que teve à frente a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, com o apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da Comissão de Gestão da Informação (Cogi), o sistema foi produzido integralmente pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) do MP.
O MP investiu para estar presente digitalmente, visando manter seu papel junto à sociedade, o que resultou em números significativos, mesmo em meio à pandemia. Com relação às solicitações da gestão da informação, a Cogi computou 7.000 atos (entre atendimentos e distribuições) , recorde em único mês nos mais diversos canais.
A área finalística foi priorizada, por exemplo, buscando a efetiva interoperabilidade com sistemas judiciais eletrônicos do TJBA. O trabalho tem sido incessante nesse sentido. Multiplicou-se em mais de 10 vezes o número de promotorias digitalizadas e/ou integradas com os sistemas judiciais . Mais de 20 ferramentas de Business Inteligence – BIs, ferramenta de gestão da informação, foram entregues e estão em execução.
O uso da videoconferência se tornou uma realidade, através de dispositivos informáticos, para realização de reuniões e eventos, já que o novo momento apresentou impossibilidade da presença física. Foram viabilizados investimento em equipamentos e infraestrutura de tecnologia da informação, assim como capacitação dos membros em segurança da informação.
O programa Digitalize-se foi implantado com o tripé: digitalização, integração e Business Inteligence garantindo agilidade, produtividade, eficiência e economia ao trabalho da instituição.
Outra conquista bastante relevante foi a entrega do voto digital, uma realidade em todas as eleições do MPBA.
Investimento em recursos humanos
Os recursos tecnológicos, dentro de uma organização, devem andar em perfeita sintonia com os recursos humanos. E foi pensando nisso que o MP envidou esforços para dar posse aos novos promotores de Justiça e servidores, em solenidade ocorrida no mês de setembro. Ao todo foram empossados 30 membros e 79 servidores somente este ano.
Os novos integrantes do MP participaram do curso de adaptação promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A imagem do MP saiu fortalecida perante à sociedade. As ações praticadas mediante um trabalho de comunicação coadunado com as demandas da imprensa, às mídias digitais, sempre atentos à impessoalidade de tais divulgações, serviram para ressaltar e evidenciar a atuação da instituição e seu papel constitucional.
Novo site – atendimento ao cidadão
Outro passo relevante foi o lançamento, no mês de setembro de um novo site exclusivo para atendimento ao cidadão. O canal atendimento.mpba.mp.br busca levar ainda mais agilidade e oferecer maior acessibilidade aos serviços do MP direcionados à população baiana. Com navegação adaptada para notebooks, tablets e celulares, a nova página traz novidades como a abordagem da linguagem em libras para o acesso de deficientes auditivos visuais, além de disponibilizar, de forma mais destacada, números de telefones e áreas que são mais acessadas pelos cidadãos.
O cidadão pode usar o site para fazer uma denúncia e apresentar um descritivo da situação. É possível ainda anexar arquivos de fotos e vídeos. As denúncias são classificadas em identificada, sigilosa e anônima.
A violência contra a mulher cresceu muito dentro do contexto da pandemia, e a nova página facilita as denúncias relacionadas a crimes de violência doméstica, assédio sexual ou moral, estupro, violência política de gênero e violência obstétrica. Outro quesito importante diz respeito à aba de consultas de processos, uma área muito utilizada pelo público leigo e pelos atores do Sistema de Justiça, e que está integrada ao novo site e de forma mais destacada.
Somente nos primeiros dois meses após o lançamento, o novo canal recebeu 2000 solicitações de atendimento e propiciou mais agilidade e acessibilidade à população aos serviços do MP.
“Para atender a toda essa gama de serviços oferecidos pelo MP e com denúncias muito sensíveis em várias áreas, precisamos ter canais de comunicação que funcionem de forma ágil, efetiva e com acesso facilitado”, reforça a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti.
Retorno 100% ao trabalho presencial
Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) manteve sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. A partir de setembro de 2020, a instituição estabeleceu um Plano de Retorno às Atividades Presenciais, que foi dividido em seis fases, e de acordo com o cenário epidemiológico estadual e municipal, segundo as informações divulgadas pelo Poder Executivo.
Em novembro de 2021 o trabalho foi retomado 100% presencial. A instituição iniciou o cumprimento da fase seis com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.
“O retorno do trabalho no formato presencial propicia melhor qualidade da prestação dos nossos serviços o que certamente é um ganho para a população”, reforça a PGJ.
