O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do ‘Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender’, participará entre os 02 e 06 de junho, da Semana Nacional ‘Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas’, com o objetivo de fiscalizar escolas públicas que não possuem acesso à água potável, saneamento básico e/ou banheiros adequados. A ação nacional será realizada em parceria com os Tribunais de Contas do Estado e Municípios e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
Serão visitadas 235 escolas em 108 cidades da Bahia. Durante a semana, as equipes de fiscalização aplicarão um questionário eletrônico com 41 perguntas, focado na infraestrutura das unidades de ensino e nos itens de saneamento básico. A padronização busca assegurar a uniformidade das informações coletadas, aprimorar a atuação dos órgãos de controle e permitir a sistematização dos resultados obtidos.
Dados do Censo Escolar 2024 revelam que 6.600 escolas no Brasil ainda não possuem água potável. Além disso, de 647 mil estudantes que estão matriculados em escolas sem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil pela falta de esgoto e 347 mil pela inexistência de banheiros. Diante dessa realidade, o Projeto Sede de Aprender busca reverter essa situação.
Para otimizar a fiscalização, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, em abril deste ano, um painel BI (Business Intelligence) com dados do Censo Escolar 2024. A plataforma disponibiliza informações detalhadas sobre as escolas sem água potável, sem saneamento e/ou sem banheiros em todos os estados e municípios brasileiros, permitindo a pesquisa por unidades com maiores problemas e maior número de alunos em risco.
Fonte: Agência Brasil
