Parcerias institucionais para combater o crime organizado e defender o livre exercício da cidadania, incremento de novas ferramentas para análise de políticas públicas e uso de tecnologia avançada, qualificação e reforço da força de trabalho, execução do orçamento monitorada e planejamento da ampliação de serviços para a população. Essas e outras atividades integram os resultados do primeiro quadrimestre da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciada em 13 de janeiro deste ano.
O balanço do que foi realizado e do que terá prioridade no biênio 2025-2027 está sendo divulgado no hotsite “Por Pernambuco: Ações da PGJ no primeiro quadrimestre de 2025”, hospedado no site oficial da instituição.
Acompanha o conjunto de informações uma entrevista em áudio e vídeo, com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, avaliando o início da gestão e anunciando medidas em curso para fortalecer a missão institucional do MP de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais.
Entre as prioridades listadas pelo PGJ para o biênio 2025-2027 estão a ampliação do Grupo de Apoio Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco), passando a ter uma representação em Petrolina (Sertão), e a descentralização dos Núcleos de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), também com unidades no interior. Mais tecnologia para segurança de dados, integração de sistemas de informação, novas oportunidades de qualificação, valorização e movimentação da carreira, além da busca de um maior protagonismo nacional da equipe do MPPE são estratégias planejadas e já em exercício pela gestão iniciada em 13 de janeiro.
RESULTADOS – De janeiro à primeira quinzena de maio, a Procuradoria-Geral de Justiça, as Subprocuradorias-Gerais, a Secretaria-Geral, as Assessorias Ministeriais ligadas ao Gabinete da PGJ, os Centros de Apoio Operacional (CAOs), os núcleos especializados e a Escola Superior (ESMP) da instituição trabalharam na reorganização das equipes, deram andamento a projetos iniciados e fizeram novas programações.
Dentre as ações estão a parceria com a Secretaria da Infância e Juventude do Estado e com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PE) que possibilitou neste mês de maio o ingresso de adolescentes egressos do sistema socioeducativo para atuarem como Jovens Aprendizes no MPPE. A Procuradoria-Geral de Justiça e o Comando da Polícia Militar (PM-PE) instituíram grupo de trabalho para estudar e sugerir formas de qualificar a tropa, evitando abusos e exageros nas abordagens.
Os CAOs Defesa Social e Criminal monitoram bancos de dados de homicídios e feminicídios. Os CAOs Infância e Educação também atuaram juntos em ações de enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher.
Grupos de Trabalho, como o GT Racismo e a Caravana da Pessoa Idosa, agora têm status de núcleos, para uma atuação mais permanente. O CAO Cidadania avançou na intermediação dos conflitos fundiários e o CAO Saúde em orientações para inspeção em unidades do SUS, como também na segunda etapa do projeto “Saúde mental, não faça disso um bicho de 7 cabeças”, relacionado à saúde mental.
O CAO Consumidor concentrou esforços no acesso a bens fundamentais como água potável e luz, enquanto o CAO Patrimônio prepara o lançamento do Painel dos Festejos Juninos 2025, para dar maior transparência aos investimentos estaduais e municipais nessa temática.
