A audiência é uma das etapas do processo judicial, na qual juiz (a), promotor (a) e advogado (a) vão ouvir a vítima, as testemunhas e o réu, de forma separada. É direito da vítima ser tratada com respeito e dignidade e para isso uma série de medidas podem ser adotadas. Conheça os direitos da vítima durante a audiência.
Para dar amplo conhecimento sobre esses direitos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através dos Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Apoio às Vítimas (NAV), disponibilizam vídeo educativo “Você foi vítima de violência doméstica?”. Assista e compartilhe!
O vídeo aborda sobre o papel do Ministério Público, representado por promotor ou promotora de Justiça, na proteção e segurança na audiência. Ainda elenca alguns direitos durante a audiência, como: esperar em sala separada antes da audiência, mesmo sendo sessão virtual (há recursos tecnológicos para isso); de não ter contato com o acusado; de não ser questionada sobre a vida íntima; de pedir a retirada dos dados pessoais dos documentos do processo para segurança e privacidade. Durante a audiência, caso a vítima se sinta desrespeitada, pode pedir a intervenção do promotor ou promotora de Justiça.
No caso de a vítima se sentir ameaçada pelo acusado, pode requerer medida protetiva. Se o acusado não cumprir a medida protetiva, a vítima deve avisar imediatamente ao juiz(a) ou promotor(a), para que providências sejam adotadas.
É também direito da vítima ter conhecimento sobre o andamento do processo, bem como sobre o resultado, tais como: saber se o acusado foi condenado ou absolvido; qual a sentença; e se o acusado está preso ou em liberdade. Se o réu for condenado, a vítima tem o direito de receber reparação pelos danos sofridos tanto materiais quanto emocionais.
Conte com o Ministério Público!
O vídeo, original do MPDFT, foi gentilmente cedido ao MPPE.
