A educação básica da Bahia receberá investimento de mais R$ 1,2 bilhão do Governo Federal, a partir de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para construção de creches e escolas e aquisição de veículos escolares. O Ministério da Educação (MEC) também repassou, até setembro, R$ 382,8 milhões a participantes do Pé-de-Meia no estado, após a expansão do programa para novos públicos. Os anúncios serão feitos na manhã desta quinta-feira (17/10), a partir das 10h, durante evento no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (BA). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Camilo Santana (Educação) e o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, estarão presentes.
PAC – Os recursos do Novo PAC vão permitir a construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões). Com as novas escolas, serão atendidos 39,1 mil alunos. Um total de R$ 113,8 milhões será revertido para a compra de 244 ônibus escolares. Cada obra será realizada em um município diferente — regra que vale também para o repasse de veículos. A mesma cidade, porém, pode receber mais de uma benfeitoria custeada pelo programa.
PÉ-DE-MEIA – As novas regras do programa ampliaram em mais de 100 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio no estado, que chegou à marca de 406 mil estudantes. Até o fim de 2024, o programa deve pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação. A expansão da política incluiu estudantes cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber. Em todo o País, são quase 4 milhões de jovens participantes. A ampliação significou a inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários. Os novos contemplados começaram a receber o incentivo a partir de agosto.
O QUE É – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
EVASÃO – De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.
INSTITUIÇÕES FEDERAIS – Por meio do Novo PAC, o Governo Federal investirá, em expansão e consolidação na Bahia, R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.
UNIVERSIDADES – Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié, com vinculação a definir. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira (MCO), complexo de saúde da UFBA, também recebem recursos com vistas à reforma e à ampliação.
CONSOLIDAÇÃO – Ao todo, a fim de consolidar as universidades federais da Bahia, serão destinados R$ 165,2 milhões. Além disso, serão repassados ao estado R$ 60 milhões para a expansão das universidades e outros R$ 253,1 milhões para hospitais universitários. Parte desse montante, R$ 120 milhões, refere-se ao valor de articulação entre governo da Bahia, o município Paulo Afonso e a União para construção de novas instalações do Hospital Nair Alves de Souza.
INSTITUTOS – Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano). A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 200 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
PROJEÇÃO – Até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas). Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) já repassou, em 2023, R$ 15,3 milhões voltados a reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e mobiliários para diversas unidades e, no primeiro semestre deste ano, outros R$ 9,2 milhões para retomada de obras paralisadas.
Fonte: Agência GOV
