Acordo foi homologado nesta segunda-feira (17) na sede da Subseção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Em breve, mais um hospital universitário federal passará a integrar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh): o novo Hospital Universitário será construído na cidade de Paulo Afonso, no interior da Bahia, a 470 km da capital Salvador. Na última segunda-feira (17), foi homologado o acordo entre a União, Ebserh, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estado, município, e a Eletrobrás-Chesf. A previsão é que a Ebserh inicie a gestão em dois anos, prazo para conclusão das obras da nova unidade.
Durante a solenidade, o superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), Julianeli Tolentino, representando o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, explicou que um dos principais objetivos no novo HU é oferecer um campo de práticas para os estudantes da Univasf, especialmente, da graduação em Medicina. “Além disso, com esse novo HU, nós iremos dar um passo muito importante em relação à excelência da oferta de serviço de saúde com a possibilidade de ofertar serviços de saúde que hoje não estão disponíveis em Paulo Afonso”, disse.
O superintendente ainda destacou o papel da Ebserh, que fará a gestão na nova unidade. “Dada a excelência da gestão hospitalar realizada pela estatal em todo o país, nós pretendemos investir em um parque tecnológico robusto, priorizando a eficiência dos diagnósticos e consequentemente o tratamento de saúde dessa população”, enfatizou.
A gestão do hospital universitário em Paulo Afonso foi alvo da justiça após a Chesf renunciar a todos os serviços que não eram próprios da produção de energia elétrica. O município então solicitou à Justiça Federal, em uma Ação Ordinária, que a Univasf e a Ebserh assumissem a gestão do hospital. Houve recurso da decisão para 2ª instância e a Subseção Judiciária de Paulo Afonso e o SistCon direcionaram o processo para conciliação.
O Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, coordenador do Núcleo de Conciliação da 1ª Região, Dr. Carlos Pires Brandão, explicou o processo. “São chamados de processos estruturantes. Diante de uma falha ou escassez de estruturas, há necessidade de se montar arranjos que possam prestar serviços essenciais à população, como saúde e educação. A Ebserh, de uma forma muito sensível, percebendo a relevância desse hospital para toda a região, são quase 800 mil pessoas, foi fundamental para solucionar esse entrave”, disse.
Prazos
Com a homologação do acordo, as instituições têm 120 dias para apresentar um Plano Operativo, com cronograma de ações e dimensionamento pessoal, prazos a serem cumpridos e responsáveis por cada uma delas. Após a conclusão e entrega da estrutura física, o que deve acontecer em dois anos, a Ebserh fará toda a gestão do HU.
O reitor da Univasf, Télio Leite, destacou a importância do novo hospital universitário para a formação de profissionais de saúde. “Nós temos um curso de Medicina que foi recentemente avaliado com nota máxima pelo Ministério da Educação. Esse novo hospital vem acrescentar qualidade na formação dos nossos estudantes”, afirmou.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Fonte: Ascom Ebserh
