Radialista e historiador questiona a condução das discussões no Supremo e propõe mudanças na escolha, no mandato e nas regras de aposentadoria dos ministros
“O STF está nu”. Foi com essa expressão que o radialista e historiador Daniel Campos iniciou sua análise sobre a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou das controvérsias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o Banco Master e mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro.
Na avaliação feita por Daniel, durante o programa Nossa Voz desta quarta-feira (16), a sessão expôs não apenas divergências jurídicas entre integrantes da Suprema Corte, mas também uma crise de confiança que, segundo ele, já alcança uma parcela significativa da sociedade brasileira.
“Porque ontem eles falaram de tudo, de jurisprudência, de regras, de ilegalidade, de Estado policialesco. Mas não abordaram uma vírgula das irregularidades que são apontadas como de autoria do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Para Daniel, a discussão não deveria se restringir a um embate entre integrantes da Corte. Eventuais irregularidades, segundo ele, precisam ser examinadas independentemente de quem esteja envolvido.
O radialista também afirmou que já esperava o pedido de vista e a consequente extensão da análise do caso.
“Já acostumado com essas coisas do Supremo Tribunal Federal, aqui entre os colegas, eu disse: vão pedir vista, vão empurrar com a barriga. E empurraram”, declarou.
Segundo Daniel, o ministro Flávio Dino terá agora 90 dias para analisar o processo. Ele também questionou a apresentação do relatório pelo presidente do STF, Edson Fachin, argumentando que parte do conteúdo já era conhecida antes da sessão.
“Até porque aquele relatório que o presidente do Fachin levou 40 minutos para apresentar, todo mundo já sabia, porque vazou. Estava todo mundo sabendo de tudo aquilo”, disse.
Uma crise que vai além do Supremo
Para Daniel Campos, o episódio envolvendo Moraes, o Banco Master e Daniel Vorcaro acabou revelando uma crise maior: uma crise de confiança nas instituições.
“Minha gente, o que aconteceu ontem no Supremo Tribunal Federal merece ser acompanhado. Não apenas pelos juristas, pelos políticos ou pelos jornalistas, mas por todos os brasileiros”, afirmou.
O radialista destacou a discussão, dentro do próprio STF, sobre a possibilidade de investigação criminal de um de seus ministros e chamou atenção para os embates ocorridos durante a sessão.
Daniel citou os confrontos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, além das divergências entre Gilmar Mendes e Mendonça. Também mencionou os questionamentos feitos por Flávio Dino sobre a condução dos processos pelo presidente Edson Fachin.
Na análise, Daniel relacionou esse cenário à percepção da sociedade sobre a Suprema Corte. Ele citou uma pesquisa Datafolha divulgada em abril, segundo a qual 55% dos entrevistados acreditavam haver envolvimento de ministros do Supremo no caso Banco Master.
O radialista ponderou que o resultado da pesquisa não comprova a existência de irregularidades, mas, em sua avaliação, demonstra o nível de desconfiança existente em relação à Corte.
“Isso não significa que a suspeita seja verdadeira, claro. Significa que uma parcela expressiva da população já não olha para aquela Corte com a mesma confiança”, destacou.
“A Justiça não pode ser uma disputa entre torcidas”
Para Daniel Campos, a confiança nas instituições não deve depender da imagem individual de seus integrantes, mas da existência de regras e mecanismos capazes de garantir o devido processo, o contraditório e a transparência.
“Talvez não devamos acreditar em pessoas, devemos acreditar em regras. Não devemos esperar que um ministro seja infalível, mas devemos exigir que ele seja submetido ao devido processo, ao contraditório, à transparência e aos mesmos princípios que a Justiça cobra de qualquer cidadão”, afirmou.
Na avaliação do radialista, eventuais provas precisam ser examinadas e, caso sejam consideradas inválidas, os motivos devem ser apresentados de maneira clara. Da mesma forma, se houver conflito de interesses, deve haver impedimento; se existirem irregularidades, elas precisam ser investigadas; e, caso não existam, isso também deve ser demonstrado.
“Se a prova é inválida, que se explique por quê. Se existe conflito de interesse, que haja impedimento. Então, se existe irregularidade, que seja investigada. E, se não existe, que isso também seja demonstrado com clareza”, disse.
Daniel rejeitou a transformação do debate em uma disputa entre grupos políticos ou entre integrantes do próprio Supremo.
“A Justiça não pode é ser uma disputa entre torcidas. Não pode ser Moraes contra Mendonça, Gilmar contra Mendonça, Dino contra Fachin, direita contra esquerda, gandula contra bandeirinha, massagista contra técnico”, afirmou.
Para ele, a Justiça precisa estar acima dessas disputas.
“Quando um tribunal perde a confiança da sociedade, não perde apenas prestígio, perde autoridade. E uma democracia precisa de instituições fortes, não porque seus integrantes sejam intocáveis, mas justamente porque ninguém deve estar acima da lei”, declarou.
Reforma na composição do STF
A partir dessa avaliação, Daniel Campos defendeu uma reforma ampla no funcionamento das instituições brasileiras, começando pela forma de composição do Supremo Tribunal Federal.
“Eu acho que poderíamos aproveitar a oportunidade para fazer o seguinte: vamos estabelecer uma mudança completa na mais alta Corte do Brasil”, propôs.
Entre as possibilidades levantadas está a adoção de um processo baseado em concurso para a escolha dos ministros.
“Qual seria o melhor caminho? Concurso. Nós temos instituições no Brasil, temos doutores, professores com capacidade para estabelecer uma prova, um concurso, para que quem vá para o Supremo Tribunal Federal seja, exatamente, por aquilo que a lei preceitua: notório saber”, afirmou.
Daniel também defendeu a substituição da permanência dos ministros até a aposentadoria por mandatos com duração determinada.
“Mandato de dez anos”, sugeriu.
Segundo ele, o modelo permitiria uma renovação periódica da Corte, considerando a existência de diversos profissionais capacitados para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Aposentadoria compulsória também entra no debate
Outro ponto abordado pelo radialista foi a aposentadoria compulsória. Daniel questionou o modelo pelo qual um magistrado pode deixar o cargo por essa modalidade de afastamento e continuar recebendo os benefícios correspondentes à aposentadoria.
“Como é que você penaliza uma pessoa dizendo: ‘Não, vá para casa, não precisa trabalhar, você vai ganhar o que ganha aqui, na ativa, ganha real, e pronto, vá embora’?”, questionou.
Na mesma linha, ampliou a discussão para o Legislativo e defendeu o fim das regras específicas de aposentadoria para deputados e senadores.
“Por que aposentadoria para deputado e senador? Porque eles não trabalham sob regime de CLT. Eles não passam 40 anos, como passamos nós, pobres mortais, para conseguir aposentadoria. Acabaria logo com isso”, afirmou.
Uma “faxina” nos três Poderes
Ao concluir sua análise, Daniel Campos ampliou a proposta para os três Poderes da República. Para ele, uma eventual reforma institucional deveria alcançar Judiciário, Executivo e Legislativo.
“Essa faxina que eu estou propondo, que seria a faxina ideal para moralizar as nossas instituições, aí estou falando de todas agora: Judiciário, Executivo e Legislativo”, afirmou.
O radialista reconheceu, entretanto, que uma transformação dessa dimensão enfrenta interesses estabelecidos e, por isso, considera difícil que uma mudança ampla seja implementada.
“Não vai acontecer nunca uma faxina dessa, porque não interessa a quem interessa”, avaliou.
Ao final, Daniel defendeu que o período eleitoral seja utilizado para colocar o debate sobre a reforma das instituições em pauta.
“É ano eleitoral. Os futuros representantes do Brasil, aproveitem a dica. Vamos colocar em prática a partir do ano que vem”, afirmou.
A análise terminou com um questionamento sobre a necessidade de reconstrução da confiança nas instituições brasileiras. Para Daniel Campos, mais do que uma disputa entre ministros ou grupos políticos, o momento deveria servir para discutir regras, mecanismos de controle, transparência e responsabilização.
“Será que, depois de tudo isso, o cidadão brasileiro ainda consegue olhar para a Justiça e acreditar que, acima das pessoas, continuam existindo regras capazes de garantir a verdade e a imparcialidade? É essa confiança que precisa ser reconstruída”.
Daniel Campos é radialista, historiador e apresentador do programa Painel 100,7 da Grande Rio FM.
