Após formalização de reclamação e de vistoria in loco na sede da unidade prisional Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/PE Subseção Petrolina apresentou uma série de medidas emergenciais para melhorar a comunicação entre advogados e internos. Através do diálogo com a Direção da unidade penitenciária, neste mês de fevereiro as intervenções foram executadas.
Ainda no mês de janeiro, a comissão temática averiguou que, após pane ocorrida nos equipamentos de comunicação dos parlatórios da penitenciária, quase todos os interfones foram danificados, prejudicando o trabalho dos advogados. Entre as ações implantadas pode-se destacar: a aquisição de um total de 08 (oito) novos e modernos interfones para instalação nos quatro parlatórios da unidade, a fim de que as atividades sejam normalizadas.
Na oportunidade, também foram adotadas medidas para reforçar os cuidados com higienização e medidas sanitárias nesse período de pandemia. Foram disponibilizados novos recipientes de álcool em gel em cada parlatório e na sala do advogado; limpeza e revisão do bebedouro de água, bem como o reabastecimento do galão e de copos descartáveis.
“Ressalto que o Parlatório é uma ferramenta de incomensurável importância para a advocacia, pois assegura a comunicação entre advogado (a) e cliente de forma digna, de maneira a preservar o sigilo da comunicação. Através dessas medidas, estamos conseguindo garantir o fortalecimento da advocacia, com diálogo e ações que trazem benefícios concretos à classe”, destaca Alane Batista Monteiro, Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/PE Subseção Petrolina.
