A Promotoria de Justiça de Orocó recomendou ao prefeito e secretário municipal de Saúde que mantenham em funcionamento os serviços de atenção primária à saúde (APS). As unidades devem contar com profissionais de saúde que não fazem parte dos grupos de risco da Covid-19 e reforçar medidas de segurança e sanitárias, como a limpeza dos espaços, disponibilização de EPIs e álcool em gel 70%.
Os gestores deverão também adotar todas as medidas necessárias para evitar o contágio nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e orientar as equipes de Saúde da Família a realizar a busca ativa da população mais vulnerável ou de risco. Outra medida recomendada é a garantia de que os agentes comunitários de saúde possam auxiliar as equipes de saúde a identificar casos suspeitos do novo coronavírus, tanto na unidade de saúde como durante visitas domiciliares.
Os estoques de medicamentos de atenção básica nas farmácias municipais também deverão ser mantidos. Aliado a isso, o Ministério Público recomendou que testes e exames necessários para diagnóstico da Covid-19, assim como equipamentos e insumos destinados à assistência à saúde (respirador, ventilador mecânico, oxigênio, “kit intubação”, etc.) sejam disponibilizados em quantitativo suficiente para o atendimento da demanda municipal.
Por fim, o MPPE recomendou aos gestores de Orocó que garantam o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde, assegurem os recursos humanos necessários ao funcionamento dos serviços de APS e adotem os esforços necessários para a abertura e ampliação de leitos clínicos de estabilização para atendimento de casos leves e moderados.
A recomendação foi firmada pela 2ª Promotora de Justiça de Cabrobó, Jamile Figueiroa Silveira Paes, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (6).
