Projetos que incluírem ações em escolas públicas ou em equipamentos culturais do Governo do Estado da Bahia poderão ganhar até dois pontos extras na avaliação dos editais da Paulo Gustavo Bahia. Isso porque estas ações fazem parte da lista de indutores de projetos, mecanismo criado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) para estimular o envio de projetos que ampliem o seu alcance de impacto.
Os equipamentos de cultura do Estado contemplam Pontos de Cultura, Espaços Culturais, Bibliotecas e Museus. Para comprovar a intenção da realização das ações nesses espaços, na hora da inscrição, os projetos devem apresentar uma declaração de ciência assinada pela coordenação ou direção do espaço (o modelo da declaração está disponível no Anexo 14 dos editais).
Para a superintendente de Promoção da Cultura (Suprocult) da SecultBa Sara Prado, os indutores são estratégias de inserção de públicos historicamente vulnerabilizados socialmente nos editais. “Nesse sentido, estamos induzindo projetos que ocupem pontos e espaços de cultura do governo do Estado – inclusive bibliotecas e museus -, escolas públicas e centros sociais urbanos”, disse.
Além deste indutor de projeto, o mecanismo também conta com os indutores de proponente, que dão pontos adicionais para projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos).
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa