Fiscalização atua para garantir a organização da cidade
Nem sempre o problema começa grande. Em muitos casos, são pequenas irregularidades que, com o tempo, acabam comprometendo a organização da cidade, a segurança das pessoas e até a mobilidade urbana. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), realizou na manhã desta quarta-feira (06) uma ação de fiscalização e retirada de placas de publicidade irregulares em algumas vias da cidade.
A ação percorreu trechos da Orla e Avenida da Integração, onde foram retiradas placas mal posicionadas, colocadas de forma irregular, que poderiam prejudicar a visibilidade dos motoristas, atrapalhar a circulação de pedestres e até provocar acidentes.
De acordo com o Código de Posturas e a legislação municipal que regulamenta o uso do solo, a instalação de placas, totens ou qualquer equipamento publicitário em espaços públicos depende de autorização prévia do poder público. Antes de instalar qualquer tipo de estrutura em áreas públicas, é fundamental buscar orientação e autorização junto aos órgãos responsáveis. Essa medida simples evita transtornos futuros e contribui para um ambiente mais seguro e organizado para todos. O setor responsável por essas autorizações, funciona na Secretaria, localizada à avenida da Integração, 948, Dom Malan. O atendimento ao público é das 8h às 13h.
