Diante do quadro de lotação de 100% dos leitos de UTI na rede pública da região de Petrolina e cidades vizinhas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF), representantes da 8ª Gerência Regional de Saúde, Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco e outros diretores de hospitais se reuniram na última quinta-feira (4) para propor medidas de expansão do número de leitos de UTI e obter informações sobre as iniciativas que o poder público está tomando para evitar o desabastecimento de insumos hospitalares e farmacológicos essenciais.
De acordo com a promotora de Justiça Rosane Cavalcanti, a Secretaria Estadual de Saúde informou que está providenciando a abertura de mais leitos para atender a região. Já o município de Petrolina se disponibilizou a ajudar no processo de reforço, com foco na intensificação da testagem e avaliação da possibilidade de implantar mais leitos de média complexidade.
“Questionamos não apenas as medidas que estão sendo adotadas em relação ao número de leitos, mas também se há profissionais disponíveis e insumos, como oxigênio e materiais hospitalares”, ressaltou a promotora de Justiça.
Por causa dessa situação de iminente colapso do sistema de saúde, o MPPE segue recomendando à população reforçar as medidas de distanciamento social; higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel; uso de máscara em qualquer deslocamento ou interação entre pessoas; e respeito às normas restritivas às atividades não essenciais.
Vacinação – outro ponto que está no foco do MPPE em Petrolina são as denúncias de que clínicas particulares estariam fraudando as listas de funcionários enviadas às autoridades de saúde. A ação consiste em incluir na relação pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários, com o intuito de antecipar a vacinação desses indivíduos.
Segundo Rosane Cavalcanti, o Ministério Público vem recebendo relatos sobre essa prática e está atento aos casos. O MPPE orientou a gestão municipal a colher declaração dos responsáveis/gestores das 427 clínicas de Petrolina inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
“A Promotoria de Petrolina está apurando os fatos e vai agir, por meio dos promotores com atribuição criminal e de defesa do patrimônio público, para responsabilizar civil e criminalmente quem, por negligência ou intenção, praticar esses atos”, complementou a promotora de Justiça.
