A Prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, irá iniciar o cadastramento de trabalhadores da cultura, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município. O cadastro servirá como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura local, bem como visa identificar o perfil sócio cultural e econômico desses trabalhadores e entidades, considerando sua aplicação para execução dos recursos da Lei de Emergência Cultural nº 14.017/20.
Os cadastros de trabalhadores e de coletivos serão disponibilizados de forma democrática e transparente, através da internet e por meio de busca ativa em localidades não conectadas à rede mundial de computadores. Com esses dados atualizados, explica o Secretário de Cultura Jairo Silva, será possível garantir aos profissionais e coletivos de arte e cultura os direitos dispostos na Lei Aldir Blanc e aproximá-los das políticas públicas municipais voltadas para o setor.
A Lei de Emergência Cultural nº 14.017/20, que homenageia o cantor e compositor brasileiro Aldir Blanc, falecido em decorrência da Covid-19, prevê renda emergencial para trabalhadores da cultura; subsídio aos espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais; e recursos para realização de chamadas públicas vinculadas ao setor cultural.
Para atendimento exclusivo da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Curaçá irá mobilizar as secretarias municipais e representantes do setor cultural e artístico para participarem das discussões referentes à regulamentação e distribuição dos recursos na forma prevista pela lei, além de acompanhar e orientar as etapas e os processos de repasses com transparência no âmbito do Município.
O prazo para se cadastrar será de 20 de Julho á 30 de Agosto de 2020, através do site https://www.curaca.ba.gov.br. (ASCOM/Prefeitura de Curaçá)
