A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina recomendou à gestão municipal elaborar, no prazo de 90 dias, um projeto de revitalização do riacho Vitória, corpo de água que contribui para a drenagem da região sul de Petrolina e deságua na margem esquerda do rio São Francisco.
Através da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) almeja estimular o poder público a implementar iniciativas para retirar as invasões vegetais e remover barramentos e obstruções ao longo de todo o percurso do riacho, abrindo caminho para a recuperação da qualidade do manancial.
De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, foi instaurado inquérito civil para investigar as causas do aterramento do riacho Vitória, que pertence à bacia hidrográfica do rio São Francisco, configurando área de preservação permanente de rio federal. No bojo desse procedimento, foram realizadas diligências para investigar as condições ambientais e acompanhar a execução de políticas públicas de saneamento básico na região.
“Ao longo do procedimento, verificamos que a degradação do riacho Vitória causou diversos problemas na cidade de Petrolina, como água salobra e riscos de alagamento em diversas comunidades por causa de represamentos desse corpo d’água ao longo dos anos, além das ocupações irregulares na área de preservação. Assim, a revitalização desse riacho é uma necessidade premente tanto para a preservação do meio ambiente quanto para evitar os riscos de acidentes naturais causados por essa degradação”, detalhou Rosane Cavalcanti.
A Prefeitura de Petrolina tem um prazo de dez dias para responder por escrito sobre as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação ministerial.
