A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, realizou a primeira edição do projeto de Orientação sobre Direitos do Consumidor e Garantia da Proteção Integral da Criança (PROTEGE). A iniciativa foi na escola Municipal de Educação em Tempo Integral Ana Leopoldina dos Santos. O encontro, que contou com os pais e responsáveis, ocorreu na noite desta terça-feira (19) e ofereceu um momento de orientação jurídica preventiva e esclarecimentos sobre direitos do consumidor e direito de família, aproximando os órgãos da Assistência Judiciária e do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) para comunidade escolar.
Durante a palestra, os participantes receberam informações sobre temas como guarda compartilhada, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, convivência familiar, direitos da criança e do adolescente, além de orientações relacionadas aos direitos básicos do consumidor e atuação do PRODECON na cidade. A ação também contou com um momento de interação e esclarecimentos de dúvidas. A iniciativa busca prevenir conflitos familiares e relações abusivas de consumo, incentivando a população a conhecer e exercer seus direitos de forma consciente.
Para aqueles que precisarem de atendimento, basta procurar os órgãos no Núcleo Administrativo Municipal que fica na Avenida Clementino Coelho, n° 174, bairro Atrás da Banca. O atendimento é realizado de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.
