O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros reúne hoje (03), prefeitos pernambucanos para tratar de dois projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): o Pernambuco Verde – Lixão Zero e o Cidade Pacífica. O encontro será realizado na sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), no Recife.
“Estamos realizando essa articulação institucional com os prefeitos com o objetivo de sensibilizar a participação dos governos municipais nesses dois projetos que são extremamente importantes para o cidadão pernambucano e que envolvem o aumento da segurança pública, a erradicação de lixões que são um verdadeiro afronto ao meio ambiente, saúde pública e dignidade da pessoa humana”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. Assim, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.
“O papel do município é vital na promoção da segurança pública, pois eles podem colaborar por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população”, relatou Dirceu Barros.
Já o projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero tem o intuito de acordar o fechamento do lixão das cidades e a adotar medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos. Nessa perspectiva os prefeitos, a fim de evitar o acionamento da Justiça para encerrar o lixão. Serão apresentados aos gestores municipais os termos do Acordo de Não Persecução Penal – Ambiental e do Acordo de Não Persecução Cível. Hoje 79 cidades pernambucanas ainda mantêm lixões irregulares em atividade. (Por MPPE)
