A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), desenvolve uma série de programas para assegurar os direitos e garantir a dignidade de todos os petrolinenses. Lançado em junho de 2021, o programa ‘Retifica Petrolina’, garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos. Até o momento, 37 pessoas realizaram o sonho de receber a nova Certidão de Nascimento.
Na última semana, mais quatro pessoas trans tiveram seus direitos garantidos em Petrolina. “Renascimento”, essa foi a palavra usada por Luma Marcela Gomes dos Santos para descrever sua emoção ao assinar a nova Certidão de Nascimento. “Esse é um momento muito gratificante, um mix de sentimentos. Gostaria de agradecer a toda a equipe da Prefeitura pela acolhida e cuidado com todos nós”, disse Luma.
A secretária executiva de Direitos Humanos da SEDESDH, Rosarinha Coelho, explica que uma equipe de assistentes sociais é disponibilizada para acompanhar todo o processo, desde a acolhida quando a pessoa trans procura o serviço, até o momento da emissão das novas certidões. “As pessoas trans atravessam muitas dificuldades para firmar sua identidade em nossa sociedade. Nosso papel como poder público é justamente facilitar esse direito garantido por lei”, explica.
A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina que concedem as certidões gratuitamente. Para ter acesso ao programa ‘Retifica Petrolina’ o público trans deve procurar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos. A sede do órgão fica na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó. Mais informações através do telefone: (87) 3862-1508.
