Os Ministérios Públicos do Estado da Bahia e de Pernambuco se reuniram com autoridades estaduais e municipais de saúde para debater a situação do coronavírus nos dois Estados. A reunião da Rede de Saúde Pública dos Estados da Bahia e de Pernambuco (Rede PEBA) debateu a relação entre o aumento de casos de coronavírus e a disponibilidade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a demanda. O encontro, realizado por videoconferência no dia 17, debateu ainda a aplicação de recursos federais pelo Ministério da Saúde aos estados de Bahia e Pernambuco, bem como a transformação de leitos convencionais de UTI em leitos de UTI-Covid, sem uma reposição dos leitos modificados.
Participaram da reunião os promotores de Justiça do MP baiano Patrícia Medrado, Rogério Queiroz e Rita de Cássia Caxias de Souza, respectivamente coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), e titulares da 12ª Promotoria de Justiça de Saúde de Salvador e 11ª Promotoria de Justiça de Saúde de Juazeiro. Representando o MP de Pernambuco, participou do encontro o promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caop Saúde) do MP pernambucano.
A coordenadora do Cesau baiano, promotora Patrícia Medrado destacou que a atuação integrada dos Ministérios Públicos Estaduais da Bahia e de Pernambuco objetiva ver assegurado o atendimento aos serviços de saúde à população dos municípios envolvidos que necessitam da Rede PEBA.
“A identificação de deficiências crônicas no funcionamento da Rede, autorizadas na pandemia, demanda um esforço colaborativo dos envolvidos para que sejam efetivadas medidas eficientes e resolutivas”, salientou Patrícia Medrado.
O coordenador do Caop Saúde do Ministério Público de Pernambuco, Édipo Soares, destacou a necessidade de maior integração na tomada de decisões no enfrentamento da COVID-19 pela Rede PEBA. Ele mencionou a Carta de Petrolina e as deliberações tomadas por promotores de Justiça que atuam na região, destacando a necessidade de definição de estratégias de gestão interestadual. “As ações estratégicas devem ser organizadas por uma comissão criada pelas duas entidades públicas (Pernambuco e Bahia), de forma que haja uma melhor coordenação das ações”, concluiu.
