O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 13, na Câmara de Vereadores do Município de Senhor do Bonfim, uma reunião para discutir a prática de soltura de espadas no São João de Senhor do Bonfim. O encontro foi presidido pelas promotoras de Justiça Aline Curvêlo Tavares de Sá e Itala Suzana da Silva Carvalho, e realizado após solicitação do Conselho de Política Cultural de Senhor do Bonfim.
Na ocasião, a promotora de Justiça Itala Suzana destacou a importância do respeito à cultura dos festejos juninos, mas também o cumprimento às leis e ao posicionamento institucional de decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, que já se posicionaram pela ilegalidade da prática de soltar espadas. A promotora de Justiça Aline Curvêlo ponderou os riscos envolvidos na existência de artefatos com mais de oito gramas de pólvora e material explosivo, em desacordo com a regulamentação baiana, já que a média do peso bruto das espadas clandestinas apreendidas em Senhor de Bonfim é de 800 gramas. “Isso é o triplo do peso médio de uma dinamite. O atual fabrico, armazenamento, comercialização, manuseio e transporte irregulares das espadas trazem efetivo perigo à segurança pública e à paz social”, destacou a promotora de Justiça.
Aline Curvêlo complementou que a Bahia lidera o número de internações por queimaduras de fogos de artifício e que “o Ministério Público e as forças de segurança pública da cidade permanecem vigilantes à questão”. As denúncias podem ser realizadas, de forma presencial, na sede da Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, localizada na Rua Djalma Dutra, pela manhã e pela tarde, e virtualmente pelo site de atendimento ao cidadão. Os representantes da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, Alexsandro Barbosa e Hyezza Lavínia, destacaram que seus associados compreendem e respeitam as decisões judiciais acerca da soltura de espadas, e que buscam, através de diversas frentes de trabalho, a regularização em breve de uso do artefato para as espadas serem fabricadas de maneira segura.
Estiveram também presentes no encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Idaliton Jarle Santiago do Nascimento; o secretário municipal de Cultura, Alexandre de Souza Magalhães; o representante da Associação Comercial e Agrícola de Senhor do Bonfim, Rui Barbosa de Oliveira; o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Roque Avila dos Anjos; o delegado de Senhor do Bonfim, Jailson Teixeira; o bombeiro Aspirante Protázio, representante da 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Senhor do Bonfim; e Rondinelli Alves de Souza, perito criminal, representante da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (DPT).
