Rosane Costa garantiu que todos os profissionais serão convocados em chamada única, para exercício do cargo, no segundo semestre, logo após o recesso da rede municipal
Durante entrevista ao programa Nossa Voz desta sexta-feira (08), a Secretária da Educação de Petrolina, Rosane Costa, se pronunciou sobre a auditoria especial realizada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que investigou a gestão de pessoal na Prefeitura do município.
Segundo o Processo TCE-PE n° 25100727-3, o órgão constatou irregularidades, como a substituição indevida da regra constitucional do concurso público por contratações temporárias para preencher necessidades permanentes e estruturais da rede municipal de ensino. O TCE-PE também apontou a desproporção de vínculos, violação de limites Legais e horas dobradas, alta rotatividade e inclusão prejudicada e falta de seleção pública no detalhamento do relatório da auditoria, relativo ao exercício dos anos de 2024 e 2025. A prefeitura entrou com defesa prévia e o processo está em fase recursal.
De acordo com Rosane Costa, a expansão da rede municipal de ensino, com a municipalização integral da educação infantil, a exemplo do programa Nova Semente, teria aumentado a demanda por profissionais e motivado contratações para garantir a continuidade dos serviços educacionais. Segundo ela, isso foi crucial no aumento do número de contratações de professores em Petrolina, constatada na auditoria do TCE-PE.
“Eu acho que Petrolina, ela conhece a sua própria estrutura. A gente tinha antes o programa Nova Semente, que sempre foi um programa vinculado à rede municipal, mas não era público. Era uma instituição privada conveniada à rede pública de ensino. O prefeito Simão Durando, tomou uma decisão acertadíssima em municipalizar o programa Nova Semente, instituindo a política municipal do programa Nossa Infância. E assim, a gente recebe 90 unidades de educação infantil que passam a integrar o quadro da rede pública de ensino. Só aí são quase 500 professores contratados que eram públicos, mas estavam numa estrutura privada, e passam a integrar o quadro da rede municipal de ensino”, explicou Rosane.
A secretária de educação reforçou que a decisão do TCE se refere a um relatório com análise de contratações realizadas em período anterior, e que parte das medidas já foram adotadas em 2025, com a realização do concurso público para contratações na rede municipal de educação em junho de 2025, antes mesmo da decisão do tribunal, em abril deste ano.
“Foi um planejamento nosso municipalizar porque é importante, a gente sabe que é municipal, ali é uma política pública, é uma escola que não é possível fechar, porque não é privada, está dentro da estrutura da rede pública. Já é cadastrada no censo já desde 2024 como pública municipal. Então, a gente fez o planejamento, lançou, em junho de 2025, o edital do concurso público. Realizamos a prova, já finalizamos todas as etapas, estamos aguardando o resultado final agora no dia primeiro de junho”, disse.
Andamento das etapas do concurso e convocação dos aprovados
O concurso público da educação de Petrolina, realizado em fevereiro deste ano, ofereceu 1.194 vagas distribuídas entre os cargos de professor, secretário escolar, psicólogo escolar e assistente social, com atuação na rede municipal de ensino. O certame é considerado o maior já realizado na história do município.
De acordo com a secretária de educação, após a homologação do resultado do concurso, prevista para junho, será realizada a convocação dos aprovados que está prevista para o mês de julho. Ela garantiu que todos os profissionais serão convocados em chamada única, para exercício do cargo logo após o recesso da rede municipal.
“A gente vai fazer a homologação do resultado e vai fazer a convocação para que, já em julho, após o recesso, a gente vai ter o recesso da rede municipal e, no retorno, a gente já quer contar com esses profissionais de modo que todas as vagas reais sejam ocupadas por professores efetivos. Então, muitas pessoas têm perguntado se a gente vai chamar todo mundo de uma vez. É isso mesmo. Nós vamos chamar os mais de 1.000 aprovados todos de uma única chamada e com o compromisso assegurado”, ressaltou.
Rosane Costa também garantiu, durante a entrevista, que em todas as novas unidades que abriram e que geraram novas vagas também serão convocados novos profissionais. “Então, o prefeito Simão Durão tem um compromisso com a cidade de Petrolina e a gente vai garantir que 100% da nossa rede tem um quadro efetivo. Está faltando só a classificação final. Muita gente que está dentro do quadro de aprovados, pode se preparar que, no segundo semestre da rede municipal de ensino, você já vai estar trabalhando na nossa rede”.
Por outro lado, ela demarcou ser necessário o entendimento de que ainda haverá profissionais contratados na rede, mas dentro de um regime de expecionalidade. “Os nossos gestores, coordenadores pedagógicos, eles são cargos de carreira, ou seja, essas pessoas são servidoras efetivas e nos seus lugares estarão professores contratados. Então, o professor contratado é a excepcionalidade da rede”, afirmou.
