Em entrevista concedida nesta quarta-feira (15) ao programa Nossa Voz, o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária de Petrolina, Wilky Libório, reforçou o alerta para os candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Residencial Dom Avelar I. Segundo ele, restam apenas 10 dias para que os interessados procurem atendimento e tentem regularizar a situação.
A lista com os nomes foi divulgada após o processo de enquadramento feito pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável por verificar se os candidatos atendem aos critérios estabelecidos pelo programa habitacional. De acordo com o secretário, a etapa é prevista nas normas do Governo Federal e ocorre depois da seleção inicial realizada pelo município.
Wilky explicou que a Prefeitura trabalha com base nas informações autodeclaradas pelos candidatos no ato da inscrição, enquanto a Caixa realiza uma checagem mais ampla em bancos de dados e registros oficiais. “A prefeitura faz a triagem com base naquilo que o requerente declara. Já a Caixa Econômica Federal realiza a pesquisa de enquadramento e pode identificar pendências como imóvel em nome da pessoa, divergência de documentação ou até situação civil diferente da informada”, afirmou.
Entre os exemplos citados pelo secretário estão casos de candidatos que declararam não possuir imóvel, mas tiveram registros encontrados pela Caixa, ou pessoas que se inscreveram como solteiras, embora constassem como casadas em outros sistemas.
Segundo ele, após essa análise, a Caixa devolve ao município a relação dos candidatos apontados como rejeitados ou incompatíveis, e a Prefeitura é obrigada a abrir prazo para regularização. “Tudo que é feito é baseado em lei. A gente não pode simplesmente passar por cima da lei. É um princípio básico da administração pública cumprir a legalidade”, destacou.
O prazo total para recurso foi de 60 dias, contados a partir da publicação da relação no Diário Oficial do Município, em 23 de fevereiro. Agora, segundo Wilky, a etapa entra na reta final e se encerra em 24 de abril.
O secretário orientou que os candidatos confiram a lista no Diário Oficial ou na aba Novo Lar, no site da Prefeitura, onde também consta o motivo da rejeição ou incompatibilidade. Depois disso, o interessado deve procurar a Secretaria Executiva de Habitação, na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, para receber orientação individualizada.
“Cada caso é um caso. A pessoa chega à secretaria e vai receber a orientação sobre qual documento pode apresentar para tentar sanar a pendência”, explicou.
Ele também ressaltou que a simples entrega da documentação não garante retorno automático à lista de contemplados. Segundo o secretário, o material apresentado volta para a Caixa Econômica Federal, que faz uma nova análise para decidir se a pendência foi realmente resolvida. “Não significa que a pessoa chegou na secretaria, entregou um documento e agora está tudo certo. Essa documentação volta para a Caixa, e é a Caixa quem vai dizer se está válida ou não”, afirmou.
Wilky alertou ainda que quem não comparecer dentro do prazo perderá a oportunidade no Residencial Dom Avelar I, e a vaga será destinada ao cadastro reserva. “Uma vez que o prazo não seja cumprido, que a pessoa não compareça e não apresente a documentação, aí de fato ela perde a oportunidade para esse residencial”, disse.
Durante a entrevista, o secretário também esclareceu dúvidas de ouvintes sobre novas etapas do programa. Ele informou que o cadastro no sistema Novo Lar continua aberto de forma permanente, e pode ser atualizado a qualquer momento.
Sobre o Residencial Nova Vida 3, no bairro João de Deus, Wilky disse que as obras seguem em andamento e já ultrapassam 50% de execução. O empreendimento contará com 300 unidades habitacionais. “As inscrições podem ser feitas a qualquer momento no site da Prefeitura, na aba Novo Lar. Muito em breve a gente anuncia o calendário de seleção para o Nova Vida 3”, afirmou.
Outro ponto abordado foi o critério de tempo mínimo de moradia em Petrolina, exigido pelo programa. Segundo o secretário, o candidato precisa comprovar pelo menos dois anos de residência no município. Ele explicou que alguns candidatos podem ter sido prejudicados por erro no preenchimento do próprio cadastro, informando incorretamente o ano de início da moradia. “Nesse caso, a pessoa pode entrar no sistema, verificar a informação e corrigir. O cadastro continua válido para futuras seleções”, orientou.
Ao final da entrevista, Wilky voltou a defender a condução do processo pela gestão municipal e afirmou que o trabalho segue rigorosamente as normas do Ministério das Cidades. “O processo do Minha Casa Minha Vida em Petrolina é feito de forma legal, transparente e responsável, para que atenda de fato a sua finalidade social”, declarou.
A recomendação da Prefeitura é que os candidatos com pendências não deixem para a última hora e busquem atendimento o quanto antes para tentar permanecer no processo habitacional.
