A partir do dia 13 de abril, Pernambuco recebe mais uma edição da Semana Nacional do Registre-se, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça que busca ampliar o acesso da população à documentação civil básica. A mobilização segue até o dia 17 e conta, no estado, com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A campanha tem como foco principal atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo gratuitamente serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos essenciais para o exercício da cidadania.
Em entrevista ao programa Nossa Voz, o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, destacou a importância da iniciativa para a inclusão social:
“Ter um nome aqui no papel é muito mais do que ter um documento em mãos, viu? É existir oficialmente para o Estado, acessar direitos e deixar de viver à margem da cidadania. E é com esse olhar que Pernambuco participa de mais uma edição da Semana do Registre-se, uma mobilização nacional que busca ampliar o acesso à documentação básica, sobretudo para quem vive em situação de vulnerabilidade. Infelizmente, ainda existe uma parcela significativa da população que nunca foi registrada e essa campanha vem justamente para alcançar essas pessoas invisíveis.”
Segundo o presidente, a ação não se limita à emissão de documentos, mas tem um papel estruturante na garantia de direitos básicos:
“Essa campanha é tratada como uma ação de cidadania porque ela vai muito além de um papel. A pessoa sem documento não consegue estudar, não consegue se vacinar, não consegue acessar benefícios sociais e, muitas vezes, nem se aposentar. É uma realidade dura que ainda existe no Brasil. Então, o objetivo é resgatar essas pessoas para dentro do sistema, garantindo que elas possam exercer plenamente seus direitos como cidadãos.”
Além de pessoas sem registro, a campanha também contempla quem precisa atualizar documentos ou emitir segunda via gratuitamente. O público-alvo inclui idosos, vítimas de violência, população rural, pessoas em situação de rua e a comunidade LGBTQIA+.
Em Petrolina, a expectativa é ampliar o número de atendimentos com a descentralização dos serviços. Neste ano, a ação contará com polos em diferentes localidades, como Ilha do Massangano, assentamento Zé Arnaldo e região do km 25.
“A grande novidade deste ano é justamente levar o atendimento até as pessoas. Antes, tudo ficava concentrado no cartório, o que dificultava o acesso de quem mora em áreas mais distantes. Agora, com os polos, conseguimos chegar mais perto da população e facilitar o atendimento. A expectativa é alcançar cerca de 4 mil atendimentos durante a semana, o que representa um avanço importante em relação às edições anteriores.”
Outro destaque da ação é a possibilidade de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional sem necessidade de agendamento prévio, por meio de encaminhamento direto ao Expresso Cidadão.
“Nós teremos a possibilidade de encaminhar até 60 pessoas por dia para emissão da nova carteira de identidade, sem precisar enfrentar o gargalo do agendamento. A pessoa primeiro atualiza sua certidão no cartório, recebe uma ficha e já segue para o atendimento. Isso é um grande avanço, porque sabemos que hoje a emissão do documento de identidade é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população.”
A campanha também facilita a emissão de documentos mesmo para quem foi registrado em outras cidades ou estados, graças à integração dos cartórios.
“Mesmo que a pessoa tenha sido registrada em outra cidade do país, ela pode procurar o cartório aqui em Petrolina e solicitar a certidão gratuitamente. Não é necessário viajar ou pedir para terceiros. Isso é possível graças a um sistema nacional que interliga os cartórios, garantindo mais agilidade e acesso para todos.”
A orientação é que os interessados procurem o cartório de registro civil mais próximo entre os dias 13 e 17 de abril, levando documentos básicos de identificação. O atendimento será totalmente gratuito durante o período da campanha.
