Lançado no dia 13 de setembro Ministério Público estadual, o site ‘Atendimento ao Cidadão’ já recebeu mais de 800 solicitações da população, entre pedidos de informações e denúncias, nesse primeiro mês que foi ao ar. No endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br, a população tem acesso, de forma mais ágil e acessível, a links diretos para formalizar denúncias de irregularidades, denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra as mulheres, além de registrar sugestões, elogios ou críticas sobre a atividade da Instituição. Também é possível solicitar acesso a dados, informações e documentos produzidos pelo MP, consultar o andamento de processos, enviar mensagens diretas para as áreas de atuação, encontrar endereços e telefones das Promotorias de Justiça e conhecer as áreas em que o MP atua.
Entre os dias 13 de setembro e 13 deste mês, foram contabilizados 191 contatos no site e registradas 135 denúncias anônimas, 273 denúncias identificadas e 177 denúncias sigilosas. Também foram registrados 72 pedidos de informação. O site é operado em um ambiente de fácil acesso e responsivo, ou seja, com navegação adaptada para notebooks, tablets e celulares. Dispõe ainda de áreas destacadas das principais demandas dos cidadãos à instituição, e uma abordagem da linguagem em libras para o acesso de deficientes auditivos visuais.
O site facilita que a população faça as denúncias relacionadas a violência doméstica, assédio sexual ou moral, estupro, violência política de gênero e violência obstétrica. Outro quesito importante diz respeito à aba de consultas de processos, uma área muito utilizada pelo público leigo e pelos atores do Sistema de Justiça e que está integrada ao novo site de forma destacada.
Quem fizer denúncias pode também escolher a área de atuação mais apropriada para a resolução do problema. As denúncias são classificadas em identificada, sigilosa e anônima. O site de atendimento ao cidadão possui ainda um link para o Portal de Privacidade. Como custodiante de dados pessoais dos cidadãos e de seus integrantes, o Ministério Público estadual está implementando o seu programa de ‘Governança em Privacidade’, visando assegurar transparência e segurança aos dados pessoais custodiados e/ou armazenados. O programa também nasceu da necessidade de adequação do MP às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a outras legislações relacionadas.
Canais de comunicação com o cidadão
Atendimento ao Público:
Em Salvador: Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré Telefone: 71 3103 6400
Sede Administrativa: 5ª Avenida, 750, Centro Administrativo da Bahia – CAB Telefone: 71 3103 0100 Geral
Telefone Geral: 0800 642 4577
Ouvidoria
Elogio, sugestão, reclamação, denúncia ou obtenção de informação envolvendo a atividade de membro ou servidor da Instituição. Telefone: 0800 284 6803 E-mail: ouvidoria@mpba.mp.br
Atendimento presencial em Salvador. www.mpba.mp.br/ouvidoria
No interior do estado: Procure a sede do Ministério Público em sua cidade
Internet www.mpba.mp.br
Atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados
