Linha está extinta desde 19 de janeiro deste ano, devido a impasse entre a empresa Atlântico Transportes e a ANTT
O fluxo interestadual entre moradores de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, através da ponte Presidente Dutra, é caracterizado pela rotina de quem mora em uma cidade e trabalha e/ou estuda na outra. Mas um impasse envolvendo a linha de transporte coletivo que faz esse trajeto tem gerado preocupação para quem depende de ônibus para transitar entre as cidades todos os dias.
Com a mudança na concessão da empresa que realiza o transporte coletivo de passageiros em Juazeiro, a linha Juazeiro X Petrolina que era operada pela Joafra Transportes foi extinta, sem aviso prévio aos passageiros, em 19 de janeiro deste ano.
Desde então, os moradores precisam recorrer a outras alternativas, como o transporte por aplicativo, que tem pesado bastante no bolso, como é o caso da auxiliar de serviços gerais, Rosane Lopes. Ela mora em Juazeiro e trabalha em Petrolina e conta que tem gastado quase 200 reais por mês para conseguir chegar ao trabalho.
“Quando tem dinheiro eu pego Uber, se não tenho que pegar um ônibus da linha urbana e descer no ponto da barquinha pra pode ir de barca para Petrolina”, relata Rosane.
“Moro há 50 anos em Juazeiro e sempre atravessei a ponte de ônibus”, diz Raimundo Gomes, outro morador que questiona a ausência do serviço no município.
O que diz a Prefeitura de Juazeiro
O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), em entrevista ao programa Nossa Voz no dia 13 de abril, disse que a mudança da empresa que opera a linha de transporte coletivo no município ocorreu após um acordo com o Ministério Público, através de um contrato emergencial com a Atlântico Transportes, que também é responsável pela mobilidade urbana em Petrolina.
Ainda de acordo com o prefeito, a extinção da linha Juazeiro x Petrolina que era realizada pela Joafra foi proibida pela ANTT, após a identificação de irregularidades pelo órgão. Durante a entrevista, o gestor informou que tem feito o intermédio junto à ANTT, mas que a demanda é exclusivamente federal, e ainda não há previsão de retorno da linha. Confira o que disse o prefeito.
O que diz a Prefeitura de Petrolina
Por meio de nota, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informou que, tão logo tomou conhecimento da situação, adotou as providências necessárias e encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a célere resolução da demanda. A AMMPLA disse que segue acompanhando o caso de forma contínua e mantém diálogo com o órgão federal, reforçando as tratativas para que a situação seja solucionada com a maior brevidade possível.
ANNT diz que processo depende de documentação a ser enviada pela Atlântico Transportes
Também por meio de nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu que a operação de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros depende do cumprimento de requisitos legais e regulatórios, especialmente em casos que envolvem mudanças na titularidade ou na execução do serviço. No caso da linha entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), a atuação da Agência tem como objetivo assegurar a regularidade da prestação e a proteção dos usuários.
Ainda segundo o órgão, nos termos da Lei nº 10.233/2001 e da Resolução ANTT nº 3.076/2009, eventuais alterações societárias, tais como transferência de controle societário, fusão, cisão ou incorporação, bem como a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual coletivo semiurbano de passageiros, estão condicionadas à prévia anuência da ANTT, como forma de assegurar a regularidade da prestação do serviço e a adequada verificação da capacidade técnica e operacional da empresa interessada.
No caso da extinta linha Juazeiro x Petrolina, a Agência disse que tomou conhecimento de indícios de paralisação da prestação do serviço pela empresa JOAFRA TRANSPORTES LTDA., então detentora da autorização, bem como da assunção irregular da operação pela empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. Explicou que a situação foi objeto de verificação pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros – SUFIS, que confirmou que a empresa autorizatária deixou de operar o serviço, tendo sido este assumido por empresa diversa, sem o correspondente título autorizativo.
Diante dessa constatação, ainda de acordo com a ANTT, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis no âmbito da competência fiscalizatória da ANTT, incluindo a lavratura de auto de infração e a instauração dos procedimentos sancionatórios pertinentes.
Após a notificação, o órgão informou que as empresas protocolaram requerimento conjunto de transferência da autorização especial, atualmente em análise.
A ANTT destacou que, considerando que a transferência do serviço foi implementada sem a prévia anuência do órgão, não mais se mostra juridicamente possível a concessão dessa anuência em caráter prévio. Diante desse cenário, a atuação administrativa passou a se orientar pela análise da possibilidade de convalidação do ato irregular, com vistas a resguardar o interesse público e, sobretudo, a continuidade da prestação do serviço aos usuários.
Nesse contexto, foi instaurada uma instrução processual, tendo sido expedidos os ofícios nos quais se solicitou à empresa ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. a apresentação de documentação complementar destinada à comprovação de sua capacidade técnica e operacional, nos termos da regulamentação vigente. Mas, até o momento a instrução processual permanece incompleta, haja vista a ausência de comprovação suficiente da aptidão da empresa para a assunção regular dos serviços.
A continuidade da análise do pleito de convalidação encontra-se, conforme nota da ANTT, está condicionada ao atendimento integral das exigências formuladas pela Agência, especialmente no que se refere à demonstração da capacidade operacional da empresa pretendente.
A redação do blog procurou a empresa Atlântico Transportes e está aguardando um posicionamento.
