As decisões basearam-se em irregularidades nos órgãos partidários e em fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu 61 registros de candidaturas a deputado estadual atingindo todas as 40 candidaturas do partido Mobilização Nacional (Mobiliza), todas as 20 do Democrata e uma do Republicanos. Os julgamentos foram realizados nas sessões desta quarta-feira (9) e quinta-feira (10), no plenário da Corte Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os indeferimentos que atingem o Mobiliza e o Democrata referem-se a irregularidade na composição do diretório estadual. Quando da realização das convenções, as duas direções não tinham anotação de sua regularidade no Sistema de Gerenciamento (SGIP) do TSE. Além disso, as duas chapas não observaram a cota de gênero, de 70% de candidaturas de um gênero e 30% do outro.
No caso da candidatura do Republicanos, o postulante não possuía prazo mínimo de seis meses de filiação antes do pleito, estabelecido pelo art. 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019.
Confira as pautas e as resenhas das sessões que indeferiram as candidaturas :
Sessão do dia 9 de setembro
Sessão do dia 10 de setembro (manhã)
