O uso do telefone celular pode ser proibido nas salas de aula das instituições de educação de toda a Bahia. A medida faz parte do Projeto de lei nº 25.203/2024, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e publicado nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da Casa. Caso aprovado, o projeto de lei veta a utilização de qualquer aparelho eletrônico nos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada no Estado da Bahia. A excessão é para alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio. Fora isso, o aluno só poderá usar o aparelho após autorização do professor e, mesmo assim, para fins pedagógicos. Quem descumprir a medida pode acabar sem o parelho e até encaminhado à equipe gestora da Unidade Escolar.
Ao propor a medida, o parlamentar levou em consideração as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, através de um relatório da UNESCO de 2023, sobre o tempo de tela para crianças e a recomendação da iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas. Projeto semelhante foi apresentado, no início deste ano, pelo também deputado Euclides Fernandes (PT) , que na ocasião, também demonstrou preocupação com o uso indiscriminado desses dispositivos por estudantes durante as aulas. O projeto do petista abrange apenas a rede pública de ensino.
