Petrolina está sediando, até sexta-feira (14), o primeiro mutirão de conciliação das ações de seguro habitacional, iniciativa que beneficiará mais de mil pessoas. As audiências estão sendo realizadas na Estação Cultura e Cidadania, envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A advogada especialista em direito securitário, Janiele Nunes, explica que os mutuários que adquiriram imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e que aguardam indenizações por danos físicos poderão resolver seus processos nesse mutirão. “É uma iniciativa de grande porte com o objetivo de indenizar o máximo de pessoas e encerrar processos que já duram anos”, afirma Nunes.
Segundo a advogada, o mutirão em Petrolina atende especificamente aos moradores do Conjunto Habitacional Massangano, selecionado pela Caixa Econômica Federal. “Marcamos várias audiências, e as pessoas foram previamente intimadas. Há um grande movimento, e contamos com o apoio do CEJ de Petrolina e de juízes coordenadores”, destacou Nunes.
A iniciativa já teve projetos pilotos em Caruaru e Muribeca, realizados entre 2020 e 2021. “Estamos empenhados em expandir esses mutirões para mais bairros e alcançar um número maior de beneficiários”, afirma.
Na próxima quinta-feira, o evento contará com a presença do Desembargador do TJPE, Dr. Ricardo Paes Barreto, além de outras autoridades do sistema judiciário, para a cerimônia de encerramento. “Todos estão extremamente felizes com essa iniciativa, pois sabemos que as pessoas aguardavam suas indenizações há bastante tempo”, comenta Nunes.
A advogada reforça que aqueles que não puderam comparecer nas datas marcadas poderão remarcar suas audiências. “Estamos aqui para atender todos que comparecerem, garantindo que ninguém fique sem atendimento”, conclui.
O mutirão acontece na Estação Cultura e Cidadania Céu das Águas, no Bairro Rio Corrente, e segue até sexta-feira, dia 14.
