O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou, na manhã desta quinta-feira, dia 27, os trabalhos do Plantão do Carnaval 2025. Até a quarta-feira de cinzas, dia 5 de março, 24 promotores de Justiça atuarão diariamente no plantão integrado, que conta também com 117 servidores da Instituição para garantir os direitos da população e o bom andamento da festa. Com o lema “Carnaval da Bahia: Tem que respeitar”, o plantão integrado do MPBA funciona em parceria com órgãos estaduais e municipais, focado nas áreas de atuação nas quais o MPBA tem o dever de cumprir seu papel constitucional enquanto fiscal da lei e defensor de direitos.
Na reunião de abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou a relevância do travada instituição para um carnaval cada vez melhor: “muito antes desses dias de carnaval, o Ministério Público da Bahia já vem trabalhando pra que seja um carnaval de paz e muita alegria, onde todos baianos e turistas possam desfrutar dessa festa com segurança e respeito. O MP trabalha com uma equipe empenhada, que se faz presente pra que tudo transcorra da melhor forma possível”.
Os coordenadores do Plantão, promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues destacaram a importância da Instituição trabalhar de forma integrada e coesa para garantir o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa. No período de Carnaval, as equipes farão inspeções e visitas institucionais a diversos equipamentos públicos e privados instalados nos circuitos do Carnaval, a exemplo de postos de saúde, centrais de catadores e camarotes privados, além do acompanhamento de audiências de custódia e do plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do plantão no Carnaval, destacou a importância da atuação conjunta com os demais órgãos envolvidos nos festejos: “Trabalhamos durante meses para que o Carnaval transcorra de forma ordeira, pacífica e com o respeito aos direitos de todos. Nós identificamos os pontos focais de maior preocupação e vamos atacá-los para que a festa seja ainda melhor do que ano passado. Essa atuação do Ministério Público e dos demais órgãos a nível estadual e municipal é um modelo que temos que exportar, um modelo ‘Made in Bahia’, de extrema complexidade. Certamente, a festa é o maior festejo do mundo e vamos contribuir para que os direitos e garantias que valem para os cidadãos ao longo de todo ano sejam respeitados também durante o Carnaval”, destacou.
Denuncie:
O MPBA está disponibilizando atendimento especial das 8h às 20h, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador, e também no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O cidadão também poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127 e do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br. Apoiam a campanha de Carnaval do MPBA a Rádio Sociedade, Educadora FM, TVE, Monte Rodovias, Central de Outdoor, ABIH Bahia, Shopping Barra, Salvador Shopping, Camarote Marketing, Camarote Club, Plan International, Cáritas Brasileira- Região Nordeste 3, CCR Metrô Bahia, Baiana FM, Bnews, Rede Bahia, Grupo A Tarde, Record Bahia e Grupo Metrópole.
Campanhas
Durante o carnaval, o MPBA também estará nas ruas e camarotes divulgando a campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, que este ano tem como lema “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Proteja. #Tem que respeitar”. Além disso, foram distribuídos materiais informativos em 47 hotéis dos circuitos contra a exploração sexual do público infantojuvenil, contemplando 5 mil apartamentos da rede hoteleira em Salvador e região. O MPBA também estará com a campanha “Luto por Elas” nos blocos Filhos de Gandhy, Internacionais, Muquiranas e na Mudança do Garcia. Nos locais, promotores de Justiça e servidores vão distribuir panfletos da campanha de prevenção e combate à importunação sexual do “Não é Não!”.
