O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (1º/12) o seu Plano de Gestão Sustentável (PGS), documento que busca integrar práticas sustentáveis ao dia a dia institucional, fortalecendo a governança, reduzindo impactos ambientais e promovendo o uso consciente dos recursos públicos.
“A adoção do PGS representa uma resposta necessária aos desafios atuais da administração pública, que exige o uso racional de bens e serviços, o incentivo a novas tecnologias e o desenvolvimento de ações que contribuam para a preservação ambiental”, pontuou o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, presidente do Comitê Gestor, responsável pela avaliação final, revisão do plano e validação das metas.
O plano funciona como ferramenta estratégica de diagnóstico, planejamento e controle, assegurando coerência e alinhamento entre as atividades cotidianas e os princípios institucionais. Ele está conectado ao Mapa Estratégico Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao qual o MPPE aderiu em 2023. No âmbito do MP de Pernambuco, o plano tem prazo de vigência para o período de 2025 a 2027 e está sendo coordenado pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA).
“A elaboração do PGS seguiu um processo envolvendo pesquisa, colaboração e alinhamento com as melhores práticas ambientais. Trata-se de um projeto coparticipativo, onde diversos setores estratégicos enviaram as ações que pretendem desenvolver nestes próximos anos. Cada ação, meta, prazo foi definido pelos próprios setores e essa construção coletiva garantiu precisão técnica, participação institucional e efetividade na implementação das ações previstas”, destacou a Promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, coordenadora da CPGA, área responsável pela avaliação e controle do cumprimento do Plano no MPPE.
A elaboração do plano foi conduzida pelo Comitê Gestor, formado por representantes de áreas estratégicas, como a Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos, a CPGA, a Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMEC), a Gerência Ministerial de Infraestrutura (GEMI) e a Coordenadoria Ministerial da Administração (CMAD).
Além disso, foram realizadas pesquisas sobre PGS em outras instituições; benchmarking com instituições do Comitê Ecos de Pernambuco e troca de informações com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foram, também, aplicados questionários para diagnóstico e realizada oficina com grupos executivos, responsáveis por propor e executar os projetos que viabilizarão a implantação do PGS no âmbito do MPPE, a fim de definir metas e ações a partir dos dados coletados.
O PGS prevê um processo quadrimestral de preenchimento de dados para controle e publicação dos resultados, com avaliação e ajuste de metas e ações, que serão enviados anualmente ao CNMP. O documento deverá conter a consolidação dos resultados alcançados, o desempenho dos indicadores estratégicos de sustentabilidade e racionalidade; a identificação das ações a serem desenvolvidas ou revisadas para o ano subsequente, além de apresentar o quantitativo de reuniões e encaminhamentos realizados.
O Plano de Gestão Sustentável do MPPE pode ser conferido neste link. Para acessar o Plano de ações da Instituição, clique aqui.
Confira também, na Rádio MPPE, o programa “Conversa com o MP #29 – Como o MPPE pode se tornar mais sustentável até 2028?”, uma entrevista com a Promotora de Justiça Rejane Strieder sobre o Plano de Gestão Sustentável 2026–2028.
