atizado de Habite Seguro, o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública do Brasil será lançado nesta segunda-feira (13). Com o objetivo de beneficiar profissionais da segurança pública da ativa, reformados e aposentados, o programa possibilitará a aquisição da casa própria para esses trabalhadores.
De acordo com o Governo Federal, esses trabalhadores poderão financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O programa deverá ter como prioridade os agentes de segurança pública e defesa social com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Profissionais acima dessa faixa de renda também poderão ser atendidos, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destaca que o programa concretiza a preocupação do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do agente de segurança pública. “Identificamos que uma grande parcela de profissionais de segurança pública e defesa social do nosso país ainda não possui residência própria. Com o Habite Seguro, o Governo Federal cumpre o que determina a Lei e trabalha para mudar essa realidade. É nosso compromisso trazer proteção e bem-estar às famílias dos profissionais que tanto se dedicam a proteger a população brasileira”, afirma o ministro.
A expectativa é que outros detalhes do programa sejam apresentados ainda nesta segunda, durante uma cerimônia que acontecerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do presidente da República, Jair Bolsonaro.
