O governador Paulo Câmara sancionou, na sexta-feira, 18 de fevereiro, a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. As inscrições para receber auxílio iniciam no dia 24 de fevereiro (confira cronograma e como se candidatar nesta matéria).
A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital foi lançado no sábado (19), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.
Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, a partir desta quinta-feira, 24 de fevereiro, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações).
No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.
As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.
Os valores definidos para cada beneficiado que realizar as inscrições e for aprovado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril.
Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.
Confira cronograma completo
| Divulgação de edital: | 19 de fevereiro |
| Inscrição: | 24 de fevereiro até 15 de março |
| Análise de documentos: | 16 a 25 de março |
| Divulgação de resultados: | 28 de março |
| Recursos: | 29 a 31 de março |
| Julgamento de recursos: | 1º a 5 de abril |
| Resultado final: | 7 de abril |
| Pagamento: | A partir de 11 de abril |
Com informações do Governo de Pernambuco
Foto: Camila Leão/PCR/ Divulgação.
