Agricultores consideram as multas abusivas e pedem flexibilização para cultivo nas áreas de preservação do animal silvestre
Agricultores rurais do sertão de Pernambuco, que possuem propriedades rurais dentro da área de preservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, estão reunidos em protesto na manhã desta terça-feira (26), em Petrolina. Cerca de 300 produtores realizaram caminhada pelas ruas de Petrolina, em sentido à ponte Presidente Dutra que ficou fechada nos dois sentidos.
Os manifestantes reivindicam contra medidas do Decreto Estadual nº 41.546/2015, que criou o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, abrangendo parte dos Municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, totalizando uma área de 110.110,25 hectares, conforme delimitação geográfica.
Com a publicação do decreto, desde 2015, “são proibidas no Refúgio quaisquer modalidades de utilização da terra e dos recursos naturais em desacordo com os seus objetivos, com o seu Plano de Manejo e com seus regulamentos e normas.
Para o agricultor e membro da Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola (ASCCAMP/RVS), que representa produtores rurais nos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, Nilberto Ribeiro, os produtores reconhecem a importância da preservação ambiental, mas as medidas do decreto têm limitado e prejudicado o trabalho dos agricultores.
“Hoje, a gente está sendo multado e as propriedades embargadas e estamos aqui para poder cobrar uma ação imediata do poder púbico. Nós somos os que mais protegem, mas como a gente vai viver sem trabalhar?”, questionou o agricultor em entrevista ao programa Nossa Voz.
Ainda segundo o agricultor, uma mudança no decreto teria restringido ainda mais o trabalho em áreas pertencentes ao Refúgio.
“A gente foi pego de surpresa porque eles mudaram a lei e não nos avisaram. O que a a gente sabe é que temos 80% das propriedades agricultáveis. então, eles mudaram a lei e agora não quer que a gente use mais nada. O que fizer agora, para eles, é crime ambiental, com multa e embargo nas propriedades”, afirmou Nilberto Ribeiro.
O presidente da ASCCAMP/RVS, José Adenilson, informou que o principal impacto do decreto na vida das famílias que dependem da agricultura na área de preservação do Tatu Bola envolve o receio de despejo de suas propriedades. “A principal situação é o medo do povo de, a qualquer momento, ser despejado de suas propriedades porque nós estamos dentro de uma reserva integral. A gente perdeu o direito a crédito de banco, a todos os programas sociais do governo”, relatou José ao Nossa Voz.
O presidente disse que os agricultores não foram ouvidos para a instalação da reserva que abrange suas propriedades que, segundo ele, foi criada de forma criminosa. “Essa reserva foi criada de forma criminosa. Não foram ouvidos os agricultores, não foi falado das culturas dentro dessa área, foi uma coisa completamente, desrespeitosa”, denunciou o presidente da Associação.
O ex-vereador de Petrolina e pré-candidato a deputado estadual, Elismar Gonçalves, esteve presente no movimento.
“Hoje, aproximadamente, 3.500 famílias vivem esse tormento em Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria. As pessoas que estão aqui são as que produzem e que levam o alimento para a mesa dos brasileiros. Ninguém está dizendo aqui que é contra a questão ambiental até porque, se tem algo hoje preservado, é porque essas pessoas preservaram. Essas famílias estão lá há gerações e tem suas terras expropriadas, perdem a matrícula de suas propriedades e, agora, essa forma abusiva que o Ibama tem chegado no interior desses municípios”, disse Elismar Gonlçaves.
A redação do Nossa Voz entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) e aguarda um retorno.
