A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 0115/2025, que declara como de utilidade pública a Associação de Oncologia Casa Azul, também conhecida como Fundação Casa Azul. A proposta foi discutida pelo Plenário e aprovada por 17 votos favoráveis.
A iniciativa é de autoria do vereador Marquinhos Amorim (Republicanos) e contou com a subscrição de todos os vereadores da Casa Plínio Amorim. Com a aprovação da matéria, a entidade sem fins lucrativos passa a ter o reconhecimento oficial de seu papel social e filantrópico no município.
Fundada em 22 de outubro de 2021, a Casa Azul atua na prestação de assistência integral à saúde de pacientes oncológicos em Petrolina e região. O projeto oferece, de forma gratuita, consultas médicas especializadas em oncologia e realiza o cadastro de pacientes em situação de vulnerabilidade social para a distribuição de cestas básicas.
De acordo com a justificativa da proposta, a instituição iniciou suas atividades no bairro Cohab VI e, atualmente, mantém uma média mensal de 50 atendimentos. Os serviços são custeados por meio de doações e ocorrem semanalmente, às sextas-feiras, nas instalações do Instituto de Oncologia de Petrolina, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 1048, no Centro de Petrolina.
A declaração de utilidade pública se baseia nos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 760/1998, que regulamenta a concessão de Utilidade Pública. O reconhecimento legal atribui à associação a prerrogativa de firmar convênios, parcerias e acordos de cooperação técnica ou financeira com o Poder Público, além de habilitar a entidade a receber emendas parlamentares para a manutenção e expansão de suas atividades.
Com a aprovação, o Projeto de Lei segue para ser sancionada pelo Poder Executivo.
