Nacional

Consumidores endividados podem consultar seus débitos com descontos especiais em qualquer uma das 10 mil agências dos Correios em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa faz parte do Feirão Serasa Limpa Nome, que estará disponível até 31 de março, oferecendo a possibilidade de renegociar dívidas com descontos de até 99% e parcelamento em até 72...
As audiências de custódia mantiveram a prisão de 6 em cada 10 pessoas que passaram pelo procedimento no Brasil desde 2015, quando foram implementadas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo g1. Ao todo, a Justiça analisou mais de 2 milhões de casos ao longo da última década. A audiência de custódia é um procedimento de rotina realizado após um indivíduo...
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar, sob alegação de uma interpretação restritiva da legislação para negar a reserva de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. A Corte concluiu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema. A Lei Maria da Penha trata de medidas de combate à violência doméstica e familiar e, originalmente, atende a mulheres. 🔍 A legislação,...
O Papa Francisco usou almofadas nasais para a aplicação de oxigênio em altos fluxos (oxigenoterapia) e que o pontífice fará novos exames clínicos ainda hoje, informou a agência Vatican News neste domingo (23). "O Papa Francisco usou almofadas nasais esta manhã para a aplicação de oxigênio em altos fluxos. Outros exames clínicos estão em andamento. Para saber os resultados, aguardamos...