Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados...
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.
A decisão do tribunal confirma que as empresas não...
O Banco Central (BC) comunicou nesta terça-feira o 12º vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix neste ano. Desta vez, o incidente envolve informações sob a guarda e a responsabilidade da Cronos Instituição de Pagamento LTDA, em razão de falhas pontuais em sistemas dessa instituição.
Como nos outros casos, as informações que foram vazadas não permitem a movimentação de...
A CPI das Bets, que investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas, incluiu na sua pauta de votações desta terça-feira requerimento para convocar o cantor Gusttavo Lima. O colegiado também deve analisar um convite para ouvir o influenciador Felipe Neto.
Lima é alvo de investigação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e outras 35 pessoas — entre políticos e militares — por tentativa de golpe de Estado.
Os indiciamentos da Polícia Federal foram entregues a Moraes, relator do caso, na quinta-feira da semana passada. Agora,...