Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos.
Anunciado em julho, o programa visa ampliar...
A Coordenação do Programa Bolsa Família, em Juazeiro, divulgou a nova lista de contemplados no programa social. Ao todo, 72 famílias começam a receber os repasses no mês de outubro, conforme o calendário de pagamentos referente ao Número de Identificação Social (NIS). Confira abaixo a lista e o calendário de pagamentos.A principal regra para receber o benefício é ter...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (7), que o Brasil vai oferecer os melhores argumentos econômicos para os Estados Unidos, nas negociações para reverter o tarifaço aos produtos brasileiros exportados para aquele país. O principal deles, segundo Haddad, é que a medida está encarecendo a vida do povo estadunidense.
“O papel do Ministério da Fazenda e do...
A Justiça do Rio condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, além do ex-secretário Hudson Braga, por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Os réus ainda podem apresentar recurso contra a decisão.
A 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos e reconheceu a prática de corrupção...
Com mais de 5 mil contribuições em 24 horas no ar, a consulta pública sobre a proposta para democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já é a maior da atual gestão do Governo Federal na plataforma Participa + Brasil. O volume de respostas só é comparável ao registrado na consulta sobre vacinação contra a covid-19, que...