Eleições
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Já aqueles que não votaram no primeiro turno têm até 5 de dezembro de 2024 para regularizar a situação. A justificativa deve ser feita apenas para o turno em que o eleitor...
Os cartórios eleitorais darão prioridade ao julgamento dos processos da classe de Prestação de Contas Eleitorais (PCE) dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2024.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a meta é garantir o cumprimento dos prazos processuais.
Isso vale também para as prestações de contas referentes aos primeiros, segundos e terceiros suplentes...
Material de campanha eleitoral referente ao primeiro turno das eleições municipais fixadas por candidatos, partidos, federações e coligações em bens privados devem ser removidas até esta terça-feira (5).
Nos municípios em que houve segundo turno, o prazo é até o dia 26 de novembro.
De acordo com as resoluções 23.610/2019 e 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a remoção dos itens...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabre, nesta terça-feira (5), o cadastro eleitoral, que estava fechado desde o dia 5 de maio para a preparação das Eleições 2024. Com a retomada, eleitoras e eleitores de todo o estado podem voltar a acessar serviços da Justiça Eleitoral como emissão do primeiro título, transferência de domicílio, atualização de dados cadastrais, entre outros.
Para quem tem a...
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.
Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o...