Justiça
Entre principais alvos, estão públicos mais vulneráveis, como idosos e aposentados, além de trabalhadores com ações previdenciárias e trabalhistas
A OAB Bahia lançou uma nova cartilha digital para ajudar a população a identificar e evitar o chamado “golpe do falso advogado”, que vem crescendo de forma alarmante no país. Na Bahia, desde que foi criado seu canal de comunicação, em...
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, durante todo mês de agosto, inspeções em cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Juazeiro, verificando falhas estruturais nas unidades, além de déficit na composição das equipes técnicas. Também foram verificados aspectos relacionados ao atendimento prestado à população. As inspeções aconteceram com o apoio das promotoras de...
Em uma decisão proferida na quinta-feira (21) pela 1ª Vara da Comarca de Cabrobó, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve a condenação do réu por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou integralmente a tese da acusação, resultando na condenação do...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), participou hoje, dia 19, da Operação "Ponto de Contato", que resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em Juazeiro, onde foram coletados aparelhos eletrônicos, documentos e equipamentos supostamente utilizados em fraudes...
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, realizou reunião com representantes das polícias Civil e Militar, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Guarda Civil Municipal com o objetivo de fornecer cópia dos relatórios enviados ao CNMP do primeiro semestre com todas as sugestões e orientações de aperfeiçoamento das...