Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiam o ensino de conteúdos sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, e Tubarão, em Santa Catarina. A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL, que questionaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1º) o início do julgamento que vai definir se há vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O tema é conhecido como uberização das relações de trabalho.
A decisão terá impacto direto em cerca de 10 mil processos que estão parados em todo o país...
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Mendes, aponta omissão dolosa dos acionados que resultou em dívida de quase R$ 49 milhões à...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, no dia 9 de setembro de 2025, o guia "Linguagem inclusiva para integrantes do Ministério Público de Pernambuco". A cartilha, produzida pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), traz dicas e orientações práticas para uma comunicação eficaz e pautada nos princípios dos Direitos Humanos.
A linguagem inclusiva é uma técnica de comunicação utilizada...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, no próximo 19 de setembro, a edição do Percurso Infância: Fortalecendo o acolhimento e articulação institucional em defesa da Infância e Juventude, em Petrolina.
O encontro será realizado no Auditório da Faculdade de Petrolina (Facape), das 8h às 13h, e reunirá integrantes do MPPE, instituições do Sistema de Justiça, Conselhos Tutelares, equipes da...