Justiça
O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou 96 operações contra grupos e esquemas criminosos em 2025, combatendo principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. No enfrentamento às organizações criminosas, as ações mais que triplicaram nos últimos cincos anos, saindo de 30, em 2021, para 92 operações neste ano. A intensificação...
Entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do recesso de fim de ano, conforme a Portaria PGJ nº POR-PGJ nº º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail e as...
Acordo entre MP da Bahia e Município libera realização do evento, a partir de parâmetros técnicos para preservação do patrimônio público e da integridade das pessoas
A tradicional “guerra de espadas” do São João de Senhor do Bonfim, na Bahia, poderá ocorrer, já em 2026, em espaço próprio e sob parâmetros e protocolos técnicos específicos. O município deverá contar com...
O Núcleo de Direitos LGBT do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou a atualização da cartilha de Direitos da População LGBTQIAPN+ reunindo informações essenciais sobre orientação afetiva-sexual, identidade de gênero, enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio.
A cartilha destaca que a dignidade da pessoa humana é fundamento da Constituição Federal e orienta a atuação do MPPE na defesa cidadã....
O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), lançou a cartilha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O material informativo integra a mobilização promovida anualmente entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das mulheres,...