Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (24) mais uma sequência de interrogatórios dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A partir das 9h, por videoconferência, são ouvidos os réus dos núcleos 2 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado para tentar reverter os resultados...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por seu Procurador-Geral de Justiça, vem, diante dos recentes e desarrazoados ataques endereçados ao Poder Judiciário e, em especial, ao Supremo Tribunal Federal, inclusive advindos de organismos estrangeiros, apresentar repúdio a tais investidas que claramente demonstram ter por objeto desacreditar as nossas Instituições e que assim representam afronta à Soberania Nacional e...
A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco recebeu 14.793 manifestações entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2025. Esse foi o maior número de manifestações recebidas em um semestre desde 2021. Houve um crescimento de 3.772 manifestações nos últimos seis meses, ou seja, 34,2% a mais. Na comparação com o período após a pandemia da...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, e em atuação com o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE/Saúde) recomendação à Prefeitura para regularizar a oferta de exames pré-natais, qualificando a atenção integral à saúde materna.
A recomendação busca assegurar a oferta de Exames de Rotina no...
De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as...