Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou nesta segunda-feira, dia 9, a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 deste mês e reúne integrantes dos Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais de nove estados brasileiros, dentre eles...
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa Grande firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a regularizar os procedimentos para pagamentos de diárias, realizar contratações formalmente, bem como disponibilizar os documentos comprobatórios no Portal da Transparência.
O TAC foi proposto pela Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, no âmbito do inquérito civil...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações,...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza, no dia 16 de março de 2026, o Seminário: Atuação do Comitê de Saúde Mental (IV Macrorregional). O evento, voltado aos Agentes de Acolhimento, técnicos de referência da Gerência de Atenção à Saúde Mental de...
O Ministério Público da Bahia requereu, em ação civil pública ajuizada no último dia 10, que a Justiça determine, de forma liminar, a adoção imediata de medidas para regularizar a situação do Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro, no município de Senhor do Bonfim. Também foi solicitado que, caso persistam situações consideradas críticas, haja a suspensão dos setores em condições...