Justiça
A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Ouricuri destinou recursos da celebração de acordos de não persecução penal (ANPPs) para a doação de bens a órgãos públicos e entidades que atuam em prol da segurança e assistência social nas cidades de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena.
"O Ministério Público, por meio da atuação da Promotoria de Justiça, tem buscado...
O ex-vereador do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Amadeus dos Santos, se entregou à polícia nesta quarta-feira (19).
Ele era considerado foragido da justica desde o dia 20 de julho de 2023, quando a sua prisão foi decretada.
Segundo informações confirmadas ao Portal Preto no Branco junto à fontes ligadas à PC, ele se apresentou na 17 Coorpin...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde de Ouricuri com o intuito de assegurar a atualização das informações referentes ao município no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/DataSUS), sistema do Ministério da Saúde.
Por meio da recomendação, o Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto estabeleceu um prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista.
A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar...
A Prefeitura de Araripina e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) devem revogar, de imediato, a homologação do resultado final do Concurso Público para cargos na Prefeitura Municipal, em razão de diversas irregularidades identificadas no Edital nº 002/2024, de 19 de fevereiro de 2024. A homologação do resultado foi publicada na edição do Diário Oficial do Município, do...