Justiça
Decisões foram tomadas com base em investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social e publicadas nesta quarta-feira (26)
Nove policiais militares foram excluídos da corporação após crimes cometidos em Pernambuco, segundo decisões publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (26). As punições tiveram como base investigações conduzidas pela Corregedoria da Secretaria da Secretaria de Defesa Social (SDS).
As portarias foram...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais um ano o prazo de conclusão do procedimento que fiscaliza a execução de obras de infraestrutura básica no loteamento popular do Programa Nova Sobradinho I, II e III, no Sertão do São Francisco.
A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça em substituição Sammuel de Oliveira Luna no âmbito...
Com o início oficial da propaganda eleitoral neste domingo (16) para as Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores podem contar com o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. A ferramenta já está disponível e permite registrar ocorrências diretamente pelo celular. Regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria TSE nº 451/2026, o Pardal facilita...
O Ministério Público do Estado da Bahia discutiu, na última terça-feira 5, em reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública Integrada (CISP), em Juazeiro, estratégias de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública na região. O encontro reuniu autoridades estaduais e municipais, representantes do sistema de Justiça, forças de segurança e sociedade civil e contou ainda com a...
Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual foi condenado por liderar uma...