Justiça
O Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou orientações que reforçam a necessidade de converter a prisão em flagrante para preventiva de suspeitos de integrar facções criminosas durante as audiências de custódia. As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área criminal e divulgadas no Diário de Justiça Eletrônico.
Os enunciados 38 e 39,...
Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão, em razão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.527/2023, alterada pela Portaria POR-PGJ nº 2.780/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Afrânio, recomendou à Câmara de Vereadores de Afrânio (PE), a suspensão do edital do Concurso Público nº 01/2024 e a substituição da banca organizadora Bios Concursos. A justificativa é o flagrante conflito de interesses e a necessidade de preservar a impessoalidade e a igualdade de condições...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta nesta sexta-feira, 15 de novembro, em razão do dia da Proclamação da República, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.527/2023. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do...