Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu na sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há previsão para a retomada do julgamento.
A defesa de Robinho tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março de 2023, homologou a sentença...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26).
Votaram a favor do...
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde da última segunda-feira (17), a terceira sessão solene do ano para dar posse à nova corregedora-geral da instituição, Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, à ouvidora reeleita Maria Lizandra Lira de Carvalho e a membros que vão compor o órgão especial do MPPE. A cerimônia foi...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, ajuizou uma Ação Civil Pública com o objetivo de anular a primeira fase (prova objetiva) do concurso público municipal de Lagoa Grande, realizado em 25 de agosto de 2024, com a consequente suspensão das fases subsequentes do certame.
A medida foi adotada após a identificação de...
Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que bloqueou R$ 258 milhões em bens do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sua defesa se manifestou nesta sexta-feira (14), classificando a medida como “insustentável”. Em nota, os advogados argumentam que a ação de improbidade administrativa, vinculada à Operação Lava Jato, está prescrita e que as acusações foram...